Motoristas que ofereceram propinas a
Detran vão responder por corrupção
Informação é do promotor à frente da Operação Asfalto Sujo.
Esquema de corrupção no Detran-RJ fazia vistoria e emissões ilegalmente.
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Operação policial prendeu suspeitos de integrar quadrilha acusada de receber propinas em troca de vistorias e emissão de documentos irregulares no Detran (Foto: Bernardo Tabak)
O promotor Daniel Braz, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaeco/MP-RJ), afirmou que os motoristas que tiverem oferecido propina aos funcionários públicos e despachantes presos pela Operação Asfalto Sujo nesta terça (25) vão responder por corrupção ativa. De acordo com Braz, as investigações vão continuar para descobrir quais motoristas ofereceram propina a funcionários, para fazerem vistoria ou emitirem documentos ilegalmente em postos do Detran-RJ em 12 municípios do Estado. Até o fim desta terça, 38 pessoas (leia os nomes no fim da página) haviam sido presas na operação e outros três mandados de prisão foram expedidos.
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“Conscientemente, eles (os motoristas) podem ter dado dinheiro sabendo que se destinava à propina”, afirmou Braz. “Contra esses motoristas, o Ministério Público vai mover ações individuais por corrupção ativa, que pode resultar na prisão deles”, acrescentou. Entretanto, segundo o promotor, outros motoristas podem ter pagavado pelo serviços de despachantes sem saber do esquema de propinas. “A gente tem que fazer essa separação”, ressaltou Braz.
No total, de acordo com o MP-RJ, cerca de cem proprietários de veículos vão ser chamados para realizar novas vistorias nos veículos deles, e novas emissões de documentos. Deste total, serão identificados os que cometeram o crime de corrupção ativa.
53 denunciados
Ao todo, a Operação Asfalto Sujo denunciou 53 pessoas, entre funcionários do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), um policial militar e despachantes públicos e privados. Esse grupo cometeu seis crimes: formação de quadrilha, supressão de documentos, usurpação de função pública, inserção de dados falsos, corrupção passiva e corrupção ativa. Vale ressaltar que cada um dos denunciados deles vai responder apenas aos crimes que cometeu dos seis listados acima. As penas máximas, para todos os seis crimes podem chegar a mais de 50 anos de prisão.
O advogado Jânio Carlos Almeida de Carvalho, que defende um dos presos envolvidos no esquema de corrupção, que trabalhava no Posto de Vistoria de Itaboraí do Detran-RJ, afirmou que vai pedir a liberdade provisória do cliente dele. “Quase todos os presos são réus primários, tem bons antecedentes e residência fixa, por isso, não vejo porque não podem responder aos crimes em liberdade”, afirmou o advogado. “Caso o juiz não conceda a liberdade, vou entrar com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça”, acrescentou ele, que preferiu não revelar o nome do cliente.
No total, de acordo com o MP-RJ, cerca de cem proprietários de veículos vão ser chamados para realizar novas vistorias nos veículos deles, e novas emissões de documentos. Deste total, serão identificados os que cometeram o crime de corrupção ativa.
53 denunciados
Ao todo, a Operação Asfalto Sujo denunciou 53 pessoas, entre funcionários do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), um policial militar e despachantes públicos e privados. Esse grupo cometeu seis crimes: formação de quadrilha, supressão de documentos, usurpação de função pública, inserção de dados falsos, corrupção passiva e corrupção ativa. Vale ressaltar que cada um dos denunciados deles vai responder apenas aos crimes que cometeu dos seis listados acima. As penas máximas, para todos os seis crimes podem chegar a mais de 50 anos de prisão.
O advogado Jânio Carlos Almeida de Carvalho, que defende um dos presos envolvidos no esquema de corrupção, que trabalhava no Posto de Vistoria de Itaboraí do Detran-RJ, afirmou que vai pedir a liberdade provisória do cliente dele. “Quase todos os presos são réus primários, tem bons antecedentes e residência fixa, por isso, não vejo porque não podem responder aos crimes em liberdade”, afirmou o advogado. “Caso o juiz não conceda a liberdade, vou entrar com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça”, acrescentou ele, que preferiu não revelar o nome do cliente.
Nesta terça, a Operação Asfalto Sujo pendeu 38 pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que atua em pelo menos quatro postos de vistoria do Departamento de Trânsito (Detran), no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público, a polícia cumpre 41 mandados de prisão contra funcionários, ex-funcionários, despachantes e zangões (despachantes não oficiais) em doze cidades do estado. Ao todo, 53 pessoas foram denunciadas.
Os suspeitos são acusados, de acordo com a denúncia, de receber propina para realizar vistorias de licenciamento anual, transferências de propriedade de veículos e emissão de documento de maneira irregular. O valor cobrado aos proprietários dos veículos dependia do local da vistoria e do tipo de fraude, podendo variar de R$ 50 a R$ 1.2 mil. A Promotoria diz que a quadrilha movimentou, entre julho de 2009 e maio de 2012, R$ 200 mil por mês com propinas.
A ação conjunta da Corregedoria do Detran, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público e da Polícia Civil apreendeu computadores e documentos em escritórios de despachantes. São 67 mandados de busca e apreensão. Os agentes também recolheram pelo menos R$ 4 mil em dinheiro. No posto de vistoria de São Gonçalo, a polícia revistou armários e carros de funcionários.
Entre os crimes praticados pelo grupo estão formação de quadrilha, supressão de documento, usurpação de função pública, inserção de dados falsos, corrupção passiva e corrupção ativa.
Segundo o Ministério Público, entre os denunciados estão o policial militar, João Acácio Filho, que era o chefe do Posto de Campos dos Goytacazes, e o subchefe do Posto de Itaboraí. Dos 38 presos até o momento, 25 são mulheres mulheres. Ao todo, o MP denunciou 53 pessoas e decidiu afastar 47 funcionários do Detran e despachantes públicos registrados.
Os agentes procuram os suspeitos desde as 6h no Rio de Janeiro, Itaboraí, São Gonçalo,Niterói e Tanguá, na Região Metropolitana; em Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu, na Região das Baixadas Litorâneas; em Magé e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense; em Campos e São Fidélis, no Norte Fluminense; e em Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste Fluminense.
Ação conjunta cumpre mandados de prisão contra
Fraudes identificadas
A polícia e a Corregedoria do Detran identificaram cinco principais fraudes cometidas pelo grupo. A mais comum é a chamada "vistoria fantasma", em que despachantes pagavam a funcionários os postos pela liberação dos documentos da vistoria, sem que ao menos o carro fosse trazido ao posto.
A polícia e a Corregedoria do Detran identificaram cinco principais fraudes cometidas pelo grupo. A mais comum é a chamada "vistoria fantasma", em que despachantes pagavam a funcionários os postos pela liberação dos documentos da vistoria, sem que ao menos o carro fosse trazido ao posto.
A investigação constatou que os funcionários cobravam para deixar que carros sem condições de rodar, com pneus carecas ou vidros quebrados, por exemplo, fossem aprovados na vistoria.
A quadrilha também fraudava, de acordo com a polícia, documentos de transferência de veículos. A investigação apontou ainda que o grupo destruiu documentos para evitar a constatação da fraude pela Corregedoria do Detran.
O Ministério Público vai chamar cerca de 100 donos dos carros que tiveram os documentos fraudados. Eles vão ter que passar por nova vistoria para legalizar a documentação.
InvestigaçõesAs investigações começaram há cerca de seis meses, após denúncia de que a quadrilha agia desde julho de 2009 e tinha lucro mensal em torno de R$ 200 mil, com fraudes como a "vistoria fantasma". No golpe, documentos referentes a vistorias de veículos eram emitidos sem que fossem levados ao posto do Detran. Além disso, os criminosos realizavam vários outros crimes.
Segundo o Globo Notícia, fotos mostram documentos apreendidos dentro do carro da chefe de um dos postos do Detran. De acordo com a polícia, ela mandava queimar documentos legalizados para eliminar provas.
O sigilo telefônico dos investigados foi quebrado, conforme autorização da Justiça, e foram monitoradas 60 dias de ligações. Com essa prática, foi constatado que os envolvidos no esquema recebiam propina que variava entre R$ 50 e R$ 1,2 mil para fazer vista grossa em vistorias.
Integrantes da Operação Asfalto Sujo apresentam fotos dos presos na ação contra quadrilha que agia dentro do Detran do Rio e movimentava, segundo a investigação, até R$ 200 mil por mês (Foto: Matheus Giffoni/G1)
De acordo com a Polícia Civil, os presos até esta terça foram: Renata Vargas Monteiro Carvalho, Roberta de Oliveira Pereira, Amanda Nunes da Silva, Sérgio Lopes Rangel, Angélica Araújo de Sá, Anny Cláudia Borges da Silva, Cibele Coutinho Amaral França, Cinélia Monteiro da Costa, Ferdinando de Azevedo Silva, Clebson Conceição da Silva, Daiany Ramos Fonseca Serrano dos Santos, Gabriella Henrique Lemos, Gerson Gonçalves da Silva Filho, Gesiana Areas Sampaio, Gilberto da Conceição Torres, Gilberto Luiz Pereira, Helenice Neves de Azevedo, Ianna paula ribeiro de Almeida Barboza, Ilma de Jesus Barrozo Lopes, Eletiene Gabriel Watarai, Vanessa Moreira Perestrelo, João Acácio Filho, Tereza Cristina Nascimento Queiroz, Juliana Andrade Soares, Suzana dos Santos da Silva, Luiz Armando Franco Alves , Luiza Helena de Alvear Souza, Maurício Ribeiro Areas, Maurílio dos Santos Barros, Maycon Martins Jiquiriçá, Mirele Barbosa Conceição, Monique Peixoto Teixeira Coutinho, Sandra Cristina de Souza Blanco dos Santos, Marco Antônio, Ozilene dos Santos Ribeiro Silva, Pablo Felipe Milão Costa, Stanay Borges dos Santos, e Rayza de Mattos Felizardo.
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RIO - Funcionários do Detran estão entre dez pessoas denunciadas nesta terça-feira pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ao Juízo da Vara Criminal de Itaboraí. O grupo é acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, advocacia administrativa e corrupção ativa qualificada. A investigação aconteceu após denúncias chegarem à sede da Corregedoria do Detran/RJ relatando um esquema que consistia na aprovação de veículos (caminhões, ônibus, táxis e vans), sem condições mínimas, na vistoria regular obrigatória, mediante pagamento em dinheiro a funcionários do posto de vistoria de Itaboraí.
A Operação Deslize contou com cerca de 30 agentes da Corregedoria do Detran/RJ e do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) do MP. Eles buscaram cumprir 13 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Magé, Duque de Caxias, Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Cachoeiras de Macacu e Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia do MP, entre as irregularidades estava a utilização do resultado do teste de aferição de gases poluentes de um veículo aprovado em laudo de outro que não seria aprovado.
No grupo denunciado estão três funcionários do Detran, dois despachantes - conhecidos como zangões -, um procurador e dois ex-prestadores de serviço do Detran na cidade. As investigações apontam que a quadrilha contava ainda com a participação de um funcionário que atuava na Coordenadoria do Renavam, localizada no prédio sede do Detran/RJ, no Centro do Rio. O funcionário detinha a chamada "senha master", o que lhe permitia promover alterações cadastrais de veículos automotores.
Em outubro de 2011, a Polícia Civil realizou uma megaoperação em diversos pontos do estado para desarticular uma quadrilha suspeita de fraudes nos postos do Detran. Na ocasião, pelo menos 30 pessoas foram presas acusadas de oferecer serviços para aprovar pessoas nos exames de habilitação. O esquema fraudulento de emissão de carteiras de habilitação no Rio, descoberto pela Corregedoria do Detran, pode ter posto nas ruas mais de sete mil motoristas sem capacitação para dirigir. Para garantir a emissão da carteira sem que o candidato participasse de provas e exames médicos, os envolvidos faturaram pelo menos R$ 30 milhões em três anos de atividade. E serviram-se de artifícios como células de silicone, nas quais autoescolas moldavam as digitais de alunos que pagavam para não frequentar aulas práticas e teóricas. Com os moldes prontos, era burlada a certificação biométrica de presença nos cursos.
Poucos dias antes, em uma outra operação, seis funcionários do Detran e oito despachantes envolvidos num esquema de alteração de dados de veículos e emissão fraudulenta de documentos em troca de propina foram presos em operação da Delegacia Fazendária. Eles foram denunciados pela Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf) do MP estadual. As investigações mostram que o grupo chegava a realizar a alteração de dados cadastrais com a emissão de documentos fraudados em cerca de 100 procedimentos semanais. Havia datas para os pagamentos indevidos (sextas-feiras) e valores pré-ajustados de acordo com o tipo de serviço. Interceptações telefônicas realizadas com autorização da Justiça identificaram subornos de R$ 3 mil. De acordo com a denúncia do MP, a quadrilha atuava na Divisão de Atendimento aos Despachantes do Detran, onde, muitas vezes, foram feitos os pagamentos pelos "serviços". Entre as atividades ilegais praticadas estavam a emissão de documentos de veículos fantasmas, 2ª via de certificado de registro de veículo para inclusão de gás natural, 1ª licença sem emissão de nota fiscal, transferência irregular de propriedade, alterações irregulares de características de veículos, inclusão de blindagem sem autorização do exército, dentre outros.
MPRJ e Corregedoria do DETRAN/RJ desarticulam esquema de corrupção no Posto de Vistoria do DETRAN
Entre os 10 denunciados estão três funcionários do Detran, dois despachantes, um procurador e dois ex-prestadores de serviço do Detran
Fonte | MPRJ - Quarta Feira, 04 de Abril de 2012
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou dez pessoas ao Juízo da Vara Criminal de Itaboraí. O grupo é acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, advocacia administrativa e corrupção ativa qualificada. Entre os denunciados estão três funcionários do Detran, dois despachantes (zangões), um procurador e dois ex-prestadores de serviço do Detran de Itaboraí.
Cerca de 30 agentes da Corregedoria do DETRAN/RJ e do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) do MPRJ participaram da Operação Deslize, neste terça-feira (03/04), e cumprem 13 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Magé, Duque de Caxias, Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Cachoeiras de Macacu e Rio de Janeiro.
A investigação do MPRJ e da Corregedoria do DETRAN/RJ começou após denúncias chegarem à sede da Corregedoria relatando esquema que consistia na aprovação de veículos (caminhões, ônibus, táxis e vans), sem condições mínimas, na vistoria regular obrigatória, mediante pagamento em dinheiro a funcionários do posto de vistoria de Itaboraí.
De acordo com a denúncia do MPRJ, dentre as irregularidades estava a utilização do resultado do teste de aferição de gases poluentes de um veículo aprovado em laudo de outro que não seria aprovado.
A quadrilha contava, ainda, segundo as investigações, com a participação de um funcionário que atuava na Coordenadoria do RENAVAM, localizada no prédio sede do DETRAN/RJ, no Centro do Rio. O funcionário detinha a chamada "senha master", o que lhe permitia promover alterações cadastrais de veículos automotores.
Palavras-chave | denúncia, corrupção, esquema, detran, formação de quadrilha, falsidade ideológica
Comentários
CELSO
PARABENS,GOSTARIA MUITO SE ESTIVESSEM DE OLHO E INVESTIGASSEM AS AREAS DE EXAME PRATICO ESTA VERGONHOSO E INFELISMENTE NAO ME CONTIVE COM TANTA INJUSTICA E FIQUEI DESMPREGADO POR NAO ME CORROMPER E TER REENVINDICADO POR REPROVACOES ARBITRARIA PRA JUSTO E APROVACAO FACILITADA PRA QUEM PAGA 700,00 ,INFELISMENTE SAO APENAS PALAVRAS MINHAS E DE ALGUNS CANDIDATOS QUE SAO INJUSTICADOS POR TAL PRATICA
DEVIDO AO ATO DE PROTESTO ! APOS A REPROVACAO DE MAIS UM CANDIDATO NA AREA DE EXAME DE DIRECAO VEICULAR FUI PUNIDO E AMEACARAM CASSAR MINHA CREDENCIAL DE INSTRUTOR ,SO QUE O DEUS A QUEM SIRVO NAO PERMITIU QUE ME CALASSE DIANTE DE TANTA CORRUPCAO ,ALEM DE DEUS E A MAIORIA DOS INSTRUTORES QUE NAO CORROMPEM O SISTEMA TEM ALGUEM DO GOVERNO QUE QUEIRA ABRACAR ESSA CAUSA SOCORRO ! MEU ID 113*112995 CELSO,NAO TENHO NADA A TEMER POIS DEUS E COMIGO SO PRCISO DE AJUDA PARA PROVAR TUDO QUE SEI
GOSTARIA MUITO SE ESTIVESSEM DE OLHO E INVESTIGASSEM AS AREAS DE EXAME PRATICO EM NILÓPOLIS ESTA VERGONHOSO E INFELISMENTE APROVACAO FACILITADA PRA QUEM PAGA 500,00 A 1500,00 ,INFELISMENTE SAO APENAS PALAVRAS MINHAS E DE ALGUNS CANDIDATOS QUE SAO INJUSTICADOS POR TAL PRATICA
O Detran de Cachoeiras de Macacu tem o mesmo esquema.
É um absurdo a área de exame do detran de nilópolis, fica em frente a uma área de lazer aonde circulam diversas crianças correndo o risco de serem atropeladas a qualquer momento.
Esta área fica numa rua completamente irregular, a rua é estreita varios moradores com carros que ficam impedidos de circularem em dias de provas, sem contar as crianças, pedestres, cachorros e cavalos que circulam tranquilamente justamente na hora que os candidatos estão fazendo o exame,deixando os candidatos completamente nervosos e reprovados.
Esta área fica numa rua completamente irregular, a rua é estreita varios moradores com carros que ficam impedidos de circularem em dias de provas, sem contar as crianças, pedestres, cachorros e cavalos que circulam tranquilamente justamente na hora que os candidatos estão fazendo o exame,deixando os candidatos completamente nervosos e reprovados.
Desmontado esquema de corrupção no Detran-RJ
Denominada Asfalto Sujo, a operação foi realizada pela corregedoria do órgão, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público e da Polícia Civil em 12 municípios do estado, na manhã desta terça-feira.
As investigações tinham como alvo principal o município Itaboraí, mas ao longo da apuração surgiram elementos que mostraram também a participação de funcionários dos postos de São Gonçalo, Magé e Campos. Foram expedidos 41 mandados de prisão e 67 de busca e apreensão nos municípios do Rio, Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Tanguá, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Magé, Duque de Caxias, Campos, São Fidélis e Bom Jesus do Itabapoana.
Ameaça de morte
Da esquerda para direita, o corregedor do Detran Reis, o subchefe operacional da Polícia, delegado Fernando Veloso, o promotor Andrade e Daniel Braz, chefe do Gaeco em Niterói e São Gonçalo
Desde então a servidora ameaçada foi afastada das funções e se encontra sob proteção policial.
As consequências da Operação Asfalto Sujo podem incidir sobre os proprietários dos veículos que recorreram às fraudes. De acordo com o titular da Promotoria de Investigação Penal de Itaboraí, Luís Augusto Soares de Andrade, os documentos apreendidos serão analisados para determinar que punições podem sofrer estes condutores.
"Cada caso será analisado individualmente. Em um primeiro momento, todos estão administrativamente punidos pelo próprio Detran", afirmou. "Em um segundo momento, eles podem, até, responder por corrupção ativa".
Fraudes diversas
Despachantes credenciados ou zangões envolvidos no esquema distribuíam propina entre os vistoriadores, peritos, técnicos de controle, certificador, supervisor e, em alguns casos, até para o chefe e o subchefe do posto de vistoria.
Outro crime descoberto pelo Gaeco e pela Corregedoria do Detran foi o “pulo”, prática na qual funcionários do órgão autorizavam a transferência de propriedade de um veículo para uma pessoa, mesmo quando o recibo de compra e venda estava preenchido e assinado por comprador diferente. Isto ocasionava a quebra na cadeia de proprietários e o não pagamento da taxa de transferência de propriedade.
Também era comum a autorização ilegal de transferência de propriedade de carro sem que o recibo de compra e venda estivesse assinado pelo comprador ou pelo vendedor, ou sem reconhecimento de firma, fraude conhecida como “R”.
Não foram divulgados nomes dos envolvidos. Mas, entre os denunciados pelo Ministério Público estão o chefe do Posto de Campos e o subchefe do Posto de Itaboraí, além de funcionários responsáveis pela emissão de documentos, despachantes oficias e zangões (despachantes de fato).
Com autorização da Justiça, foi determinada ainda a quebra de sigilo telefônico de diversos funcionários do Posto de Itaboraí e o monitoramento de conversas telefônicas por 60 dias. Na investigação foi constatada ainda que funcionários do órgão recebiam dinheiro para fazer vista grossa em algumas vistorias e aceitar a regularização de carros sem condições de circular, com pneus carecas, vidros e lanternas quebrados, entre outros problemas. A quadrilha, segundo a denúncia, tinha uma tabela de propina, com valores que variavam de R$ 50 a R$ 1.200, dependendo do “serviço”.
Além dos 41 denunciados pelos crime de formação de quadrilha e corrupção, outros 10 acusados responderão por crimes isolados de corrupção, destruição de documento público e inserção de dados falsos em sistema, somando 53 crimes. O Ministério Público requereu ainda a suspensão do exercício de função pública de 47 funcionários do Detran e despachantes públicos registrados.
Jornal do Brasil
Escutas flagram corrupção no Detran do Rio: “Sabe que tem esqueminha?”
O iG teve acesso a trechos de interceptações sobre corrupção em Paracambi. Por R$ 100, Kombi sem numeração do motor foi liberada
Documentos apreendidos durante operação que prendeu suspeitos de corrupção no Detran
Em 27 de outubro do ano passado, um despachante que atuava junto ao posto de Paracambi comentou pelo telefone com uma conhecida ter pago R$ 100 a um perito do posto para que ele aprovasse na vistoria uma Kombi de um cliente que estava sem numeração no motor. O funcionário liberou o veículo mediante o pagamento da suposta propina.
Fatos como esses foram flagrados em interceptações telefônicas feitas pela Polícia Civil que, em novembro, revelou a existência de um esquema de corrupção dentro do posto do Detran, em Paracambi. A Corregedoria do Detran e o Ministério Público auxiliaram na apuração.
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As investigações indicaram que, mediante pagamentos de propinas, os servidores e prestadores de serviço do Detran aprovavam veículos sem condições na vistoria anual e emitiam CRVs (Certificados de Registro dos Veículos) sem que os carros fossem levados ao posto.
“Para os veículos “com acerto”, os denunciados que exercem a função de vistoriador não realizavam a vistoria; o perito não verificava a autenticidade do chassi e motor e o certificador, tendo ciência de todo o “esquema”, emitia o CRV/CRLV com base nessa vistoria vendida. Por vezes, o veículo sequer ia ao posto de vistoria, quando então era “montado” um laudo de vistoria, que era assinado pelo vistoriador e perito e encaminhado para o certificador”, diz o relatório da investigação.
Segundo a polícia, após ser arrecadado, o dinheiro da corrupção era entregue ao chefe do posto e, posteriormente, era dividido entre os funcionários e prestadores de serviços. Despachantes participavam do esquema e indicavam clientes para os servidores.
Segundo a polícia, após ser arrecadado, o dinheiro da corrupção era entregue ao chefe do posto e, posteriormente, era dividido entre os funcionários e prestadores de serviços. Despachantes participavam do esquema e indicavam clientes para os servidores.
Na época em que foi revelada a investigação, 12 pessoas, entre funcionários e prestadores de serviço do posto de Paracambi foram presos, entre elas o então chefe da unidade, Ricardo Loroza Rezende. Entretanto, a Justiça revogou a prisão de nove deles. O chefe do posto chegou a ser solto mas voltou para a cadeia em dezembro.
O iG teve acesso a parte do processo que a quadrilha responde na Justiça estadual. O documento traz vários trechos de escutas telefônicas feitas entre janeiro e novembro e que mostram como eram realizados os “negócios ilegais” no posto de Paracambi.
Nas transcrições das interceptações, há menção a pagamentos de propinas que variam entre R$ 100 e R$ 250. Além do chefe e da subchefe do posto, vigilantes, vistoriadores, certificadores e peritos estavam envolvidos.
Além de corrupção, a quadrilha também estavam envolvida com aquisições fraudulentas de veículos em leilões utilizando “laranjas”. Em Paracambi, aproximadamente 1.400 automóveis foram emplacados de forma irregular.
“Pacote”
Promotores apresentam organograma da quadrilha que agia em Paracambi
Ao ser questionado, o funcionário do Detran disse que o trabalho custaria R$ 100. O homem, então, perguntou se poderia fazer por R$ 50. O vistoriador respondeu dizendo que quem definia o preço não era ele e sim o chefe da unidade de Paracambi. A pessoa concordou em pagar a quantia exigida e afirmou que mandaria um conhecido até o posto para levar o dinheiro, mas que esperaria o diretor chegar.
No dia 4 de abril de 2011, um vigilante do posto recebeu a ligação de um homem que lhe perguntou se ele poderia agilizar a emissão da 2ª via do CRV de um Fiat Uno. O vigia afirmou que o serviço custaria R$ 250. O homem, inicialmente relutou, mas aceitou pagar o que estavam pedindo.
Três dias depois, o mesmo homem ligou para o vigilante e afirma que já esta na fila. Disse que, além do Fiat Uno, estava com outros dois carros de passeio (Kadett e Gol) e uma Kombi e pede para fazer um “pacote”. O vigia concorda.
No final, de acordo com as informações contidas no processo, a 2ª via do CRV do Fiat Uno foi emitida. Em relação aos três outros veículos, não foram feitas vistorias para averiguar se os mesmos possuíam condições de trafegar ou tinham a documentação regular, mas foram emitidos CLRV (Certificado de Licenciamento dos Veículos) para todos.
No dia 10 de maio, o mesmo vigia recebeu uma ligação de um homem que disse que um amigo escreveu errado o recibo de compra e venda de um veículo e perguntou ao funcionário se ele poderia resolver.
Ao ser questionado, ele disse que o serviço sairia por R$ 200. O homem perguntou se o carro teria que ser levado ao posto. O vigilante afirmou que sim. A pessoa, então, disse que o veículo tinha pneu careca e outras pendências mas o vigia falou que daria um jeito. No final, mesmo com as irregularidades no carro, a 2ª via do CRV foi emitida.
Em outra escuta, do dia 14 de fevereiro de 2011, o mesmo vigilante do posto de Paracambi recebeu a ligação de um despachante que lhe afirmou que um cliente estava na fila da vistoria e que pediu para que procurasse o respectivo funcionário.
Segundo o despachante, foi cobrado do cliente a quantia de R$ 150 para que o veículo Nissan Frontier 4x4 fosse liberado sem ser submetido a uma vistoria. O licenciamento anual do carro foi realizado.
Em uma interceptação feita no dia 23 de setembro, foi flagrada a conversa entre uma certificadora do posto e um despachante. A funcionária cobrou dele a quantia de R$ 100 para que fosse retirada a rasura da placa de um veículo para que não houvesse problemas na emissão da segunda via do sistema do órgão.
“Negocinho a mais”
No dia 24 de outubro de 2011, um despachante ofereceu dinheiro à subchefe e uma certificadora do Detran de Paracambi para que elas pudessem emitir o CLRV de uma pick-up Chevrolet. Em um trecho da conversa, o despachante disse que vai “dar um negocinho a mais para as duas”.
No dia 11 de agosto, um vistoriador recebeu uma proposta financeira de um despachante para não realizar uma inspeção em um caminhão Mercedes-Benz . A escuta não mencionou o valor da quantia. O funcionário inseriu no sistema dados falsos de uma suposta vistoria já que o veículo não foi periciado e não foi submetido a exame de gases.
Ameaças
O processo que o iG teve acesso revelou que um funcionário do posto, que também se envolveu no esquema de corrupção, disse ter recebido ameaças caso relatasse a participação dos chefes da unidade nas irregularidades.
“Os presos denunciados que prestassem declarações que prejudicassem os chefões do posto se dariam muito mal pois ninguém vai ficar preso por muito tempo”, afirmou o vistoriador, segundo o processo.
O depoimento, dado em dezembro, fez com que a Justiça decretasse nova prisão do chefe do posto, Ricardo Loroza, que chegou a ser solto beneficiado por um habeas corpus.
O vistoriador contou ainda que, quando começou a trabalhar no posto de Paracambi (em maio do ano passado), foi-lhe oferecido uma “ajuda semanal” de R$ 250 para aprovar veículos sem condições. Caso se recusasse, seria demitido.
Segundo ele, em agosto, a propina semanal foi reduzida para R$ 70 porque o número de agendamentos se reduziu em razão de postos de outros locais estarem supostamente fazendo “vistorias no escuro”, ou seja, liberando veículos sem precisar leva-los às unidades.
Posto de vistoria do Detran em Araruama
A mesma investigação que descobriu um esquema de corrupção no Detran de Paracambi revelou irregularidades semelhantes no posto de vistoria da cidade de Araruama, na Região dos Lagos. Pelo menos dezoito funcionários e prestadores do serviço do posto foram presos em novembro mas cinco já tiveram a prisão revogada.
Segundo as investigações, o chefe do posto, Nildo Sá Ferreira, o Dida, que está preso, supostamente cobraria propinas de R$ 130 pela emissão de documentos sem a presença dos veículos para a vistoria. De acordo com o inquérito, ele tentava impedir que funcionários emitissem os certificados de forma ilícita pois assim teria o controle do esquema.
Os autos do processo informam ainda que o então diretor da unidade chegava a usar outros veículos para fazer a aferição de gases em substituição àqueles que não eram levados ao posto de vistoria.
“Quadrilha da quadrilha”
Além do esquema supostamente comandado pelo chefe do posto de Araruama, havia ainda grupos paralelos, onde os funcionários praticavam as fraudes fora do expediente e sem o conhecimento do diretor.
Um casal de peritos, por exemplo, também cobrava R$ 130 pela emissão irregular de documentos e recebia em casa os clientes para entregar os certificados.
A existência de diversos esquemas na unidade criou inimizade entre os participantes. Uma escuta telefônica flagrou um perito comentando que “estava ao ponto de fazer uma tentativa de homicídio contra o chefe do posto”.
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