28 Outubro de 2012 - 19:15 - por Dulce Melo
Foto: Divulgação
O deputado federal João Caldas (PEN) abriu o verbo durante encontro na manhã deste sábado (27) com prefeitos, deputados e senador numa fazenda localizada à BR-104, de acesso a Ibateguara. A Rádio Laje FM transmitiu sua fala. Ele não economizou palavras para agredir vereadores, tampouco à Justiça alagoana. Ele fala também de cassação de mandato e da saída do PSDB. O desabafo do deputado está em áudio adquirido exclusivamente pelo Correio de Alagoas, neste domingo (28).
João Caldas afirma que “a maior mazela que esse Estado pode ter feito são os vereadores porque se corrompem, a maioria deles deixa o prefeito fazer o que quer. Onde tiver um prefeito corrupto, olhe que a Câmara é corrupta também”.
Mas, se mostrou indignado com a Justiça alagoana e chamou desembargadores e juízes de corruptos e maus- caracteres. Antes, Caldas fala na vaga de deputado federal e afirma: “trabalhar por Alagoas é bom, mas Alagoas está difícil. Em Brasília tenho muitas amizades, conheço os ministros da República e eles me conhecem, conheço a presidente e ela me conhece”.
“Não estou falando da Justiça, a Justiça está acima de todos nós. Mas, temos desembargador e juiz corrupto e mau caráter, todas as pragas. Esses juízes querem agora cassar o mandato do deputado JHC com uma perseguição implacável, ato nojento, estúpido”, afirma.
Sobre a saída do PSDB ele falou que não está preocupado com o governador do Estado. “Sobre ir para Brasília ou não, não estou preocupado, nem com o governador. A primeira coisa que tinha que fazer, já fiz, foi sair do PSDB, estou fora do seu partido. Se vou assumir ou não, isso não me faz diferença. Se assumir, cumpro o meu papel, se não assumir, cumpro do mesmo jeito”, garante Caldas.
Em seu discurso, João Caldas ignorou as ações do Governo do Estado no tocante à segurança pública.
“Em Ibateguara tem apenas dois policiais militares para dar segurança a uma população de aproximadamente quinze mil habitantes. Eu não concordo com o helicóptero pago pelo governo de alagoas porque é um dinheiro em vão; tem que se investir na segurança das cidades pequenas, onde o índice de crack é grande”.
O deputado estadual JHC é filho de João Caldas e terá nesta segunda-feira (29) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que com o voto da desembargadora Elizabeth Carvalho continua ou não na Casa de Tavares Bastos. Em votação anterior, houve o empate, cabendo a ela o poder de decisão já que o presidente do TRE, Orlando Manso, não pode se manifestar visto que caso JHC perca o mandado, quem assume é o seu cunhado. O deputado é acusado de usar a igreja RR para promover evento religioso em troca de benefícios no pleito de 2010.
Segundo informações recebidas pelo Correio de Alagoas, o encontro no sábado tinha prefeitos que estavam encerrando os mandatos e também prefeitos eleitos de União dos Palmares, Rio Largo, Ibateguara, Capela, Atalaia, Matriz do Camaragibe, Jundiá, Coruripe, Santa Luzia do Norte, São José da Laje, entre outros municípios. O senador Fernando Collor também compareceu.
O foco do encontro era imposto de renda, ISS, INSS, transferência de mandato, IPI etc. Mas, João Caldas preferiu fugir do assunto e desabafar.
http://correiodealagoas.com.br/noticia/3862/politica/2012/10/28/joao-caldas-chama-desembargadores-e-juizes-de-corruptos-e-maus-caracteres.html
Fonte: Correio de AlagoasJUÍZES E DESEMBARGADORES CORRUPTOS NA MIRA DE JOAQUIM BARBOSA
O Ministro Joaquim Barbosa promete ser implacável com juízes e desembargadores corruptos, no Brasil já tem vários juízes e desembargadores em pânico. Não podemos generalizar a grande maioria (quase) todos os juízes e desembargadores são corretos e lutam pela justiça. Mas tem aqueles que não aguentam ver uma mala de político ladrão recheada de dinheiro. Joaquim Barbosa conversou com algumas figuras-chaves do Judiciário e garantiu que, sob sua gestão, haverá uma grande repressão contra juízes que praticam malfeitos ou corrupção.
http://azulzinhonoticias.blogspot.com.br/2012/11/juizes-e-desembargadores-corruptos-na.html
Advogados não denunciam desembargadores corruptos
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(MS, 24/11/2011, às 16:05:04)
Se um desembargador de um Tribunal de Justiça de um Estado qualquer é corrupto, para quem ele vende a sentença? Ao advogado, muito provavelmente. O problema é que nenhum está disposto a denunciar, por um motivo óbvio, se há um corrupto, há um corruptor. Lamenta a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon: "Qual o advogado que quer testemunhar contra um desembargador? Não é questão de covardia, mas de legítima defesa." A corregedora defendeu na XXI Conferência Nacional dos Advogados, que ocorre em Curitiba, a revisão do rol de sanções previstas aos magistrados investigados em processos administrativos. "As sanções são absolutamente despidas de qualquer realidade com a nação brasileira e os procedimentos incompatíveis com a corrupção que se alastra no País em todos os quadrantes e em todos os poderes", disse aos advogados. A maior pena prevista é a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais.
http://www.acessepiaui.com.br/brasilia/advogados-n-o-denunciam-desembargadores-corruptos/14425.html
O que precisamos agora é fugir das falácias e das tautologias. Urge que surjam vozes a gritar em todas as esferas, da política, do estado, da sociedade civil. E que os gritos sejam ouvidos. Existem sim juízes corruptos o que não significa que toda a justiça seja corrupta. Existem promotores, procuradores, desembargadores corruptos, o que não quer dizer que todos sejam corruptos. Existem políticos corruptos, o que não quer dizer que todos os políticos e a política em si, seja arte da corrupção. É preciso, mais do que nunca na história deste país, lutar contra o distanciamento do povo da política, e mais ainda, o desinteresse do povo pelo exercício da cidadania. É chegada a hora de defender não este ou aquele governador, mas a liberdade, a democracia, o Estado democrático de Direito.
Nelson Soares dos Santos
Este artigo não se trata de atacar ou defender Marconi Perillo ou quem quer que seja. A intenção é fazer uma reflexão sobre o Estado democrático de Direito. Penso que nesta história toda há uma vítima sendo atacada diuturnamente e sem defensores. Esta vítima é o Estado Democrático de Direito, e, a Democracia. Por tabela, ataca-se a República Federativa do Brasil ( O Estado Brasileiro), e arranha a auto-estima do Brasileiro. A grandiosidade da contravenção no Brasil, fica escancarada; e, se comprovada a influência e envolvimento direto da Delta Construtora, fica ainda mais complexa a situação. No final, poderá contar mais de dez estados brasileiros onde a organização criminosa pôs os seus tentáculos, além, claro das vultosas verbas da União.
A Operação Monte Carlo, Marconi e os Assessores Puxa-sacos.
Não se pode negar, quem tem um mínimo de compromisso com a verdade, que Carlos Cachoeira teve ( ou ainda tem), influência sobre o governo de Goiás, chefiado por Marconi Perillo. Somente aqueles que vivem dependurados e dependentes de um salário vindo do governo são capazes de negar tal fato. As demissões que já ocorreram ( a pedido, da Chefe de Gabinete, Presidente do Detran), e, as escutas que mostram as nomeações feitas na Secretaria da Educação, são fatos no mínimos estranhos e que devem ser elucidados. A investigação precisa ser profunda, afinal o assunto é sério. Ora, veja, a questão dos prédios da china. Pode ser só uma mera coincidência, mas precisa ser investigado. É preciso perguntar se tais projetos existem, ou existiram, e o Governo precisa se explicar.
O Governador Marconi tem o dever de fazer uma profunda limpeza no Governo. Querendo mesmo mostrar que não é conivente com as situações já apresentadas, precisa demitir todos os citados na Operação. Não é mais tempo de meias medidas e meias palavras. Ou se investiga com profundidade ou passa-se uma mensagem de que existe conivência com a situação. Os tentáculos da Organização precisam ser extirpados do seio do Estado. Ao fazer isso, Marconi não estará protegendo a si mesmo, ou ao seu governo, mas sim, ao Estado, a Credibilidade da Máquina Pública e da própria democracia.
Talvez, o grande problema de Marconi, seja mesmo os assessores puxa-sacos. Estes também devem ser extirpados da máquina do Estado. Neste sábado, vi um Assessor anunciar que só havia umas 500 pessoas na manifestação na praça pública. O infeliz, nem percebeu a infelicidade da fala, afinal, 500 pessoas é muita gente para uma primeira manifestação, mas o que é pior, é que naquele momento já se tinha informações de que a manifestação na praça passava de cinco mil pessoas. Imagine agora, o Governador ouvindo análises e opiniões de um tal assessor, que tipo de decisão pode-se esperar do Governador? O Governador tem errado por que parte dos seus secretários já deveriam ter sido demitidos, ou por incompetência técnica, ou por falta de compromisso político. No caso da Educação falta ambas.
Estes tipos de assessores, secretários, deputados na base aliada não ajuda ao bom governo. Um exemplo clássico foi a aprovação do Pacto pela Educação. Imagina que não teve um deputado da base aliada que teve coragem de se rebelar para ser ouvido. Não houve seque um com coragem suficiente para dizer ao Governador o buraco que era o tal plano, e a ilegalidade que se estava cometendo. A razão, medo de perder poder de nomeação. Todos aceitaram sem pestanejar, votaram sem ler ou questionar, por que era um projeto vindo do Executivo. Outro fato recente, ilustra a questão. Alguns assessores inventaram uma manifestação pró-marconi, e, o próprio Governador teve de vir a público ordenar a não realização. Ou seja, não existe assessores capazes de olhar a política, ler a conjuntura, ouvir e compreender os movimentos da sociedade.
A corrupção na Esfera do Estado.
Uma coisa é certa. A corrupção na esfera do Estado não foi invenção de Carlos Augusto Ramos e de Demóstenes Torres. Ela existe, e já existia mesmo nos tempos da ditadura militar. Desvios de verbas, licitações viciadas, sentenças compradas no judiciário não é novidade no Brasil. O que é novidade foi a capacidade que teve o Bicheiro de envolver tantos homens públicos em suas tramas.
No ministério Público e na magistratura, eu mesmo já vivi experiências pessoais de como o poder, o dinheiro e a influência pode fazer com que um juiz não dê uma sentença. Um mandado de Segurança contra a Prefeitura de Goiatuba durou dois anos para ser julgado, e só o foi, quando o juiz da comarca foi aposentado e outro juiz foi designado para substitui-lo. E mesmo tendo ganho a ação no Tribunal de Justiça, até hoje a sentença não foi cumprida, e eu? Bem, continuo com os prejuízos que tal situação causou.
No Nordeste Goiano, onde recentemente um promotor foi vítima de um atentado, são décadas de desmandos. O Crime que ceifou a vida do Ex-Prefeito de Monte Alegre Zé da Covanca, nunca foi elucidado e os criminosos nunca foram punidos, estão soltos e levando a boa vida. Promotores e Juízes no Nordeste Goiano sempre viveram com medo, ou de alguma forma, amarrados diante das dificuldades de se aplicar a lei. Em 2006/2007, apenas por tentar conscientizar empregadas domésticas a trabalharem de carteira assinada ouvi ameaças patentes de quem não quer ver a Justiça chegar naqueles rincões.
Promotores e Juízes corruptos sempre existiram. Que o digam Arizon Aires Cirineu que perdeu diversas eleições sem compreender como. Já houve casos sobre as eleições de Divinópolis, que o avião com as urnas voavam de São Domingos com um resultado e eram publicados no Tribunal em Goiânia outro resultado. Fico pensando como os votos aumentavam, no caso da parte perdedora, durante o voo. Tais perguntas nunca tiveram respostas. E todo mundo tem medo, mesmo de comentar. Nos encontros de esquinas, bares nos fins de semana, pode-se ouvir tais histórias, e as pessoas contam com o silêncio ensurdecedor do medo que ronda a sociedade civil.
No serviço público do estado, a situação é ainda mais grave. Poderia citar inúmeros casos de demissão por abandono de cargo, e, que na verdade, o individuo foi posto de lado, em uma salinha, até desistir do emprego. Motivo? Fez uma crítica, ameaçou denunciar, quis que a situação não fosse tão negra quanto os olhos viam. A situação é tão crítica quanto é mentirosa as manifestações de decepção em relação a Demóstenes Torres. Antes, todo mundo acreditava na inocência do Senador, agora, existe uma fila de ingênuos enganados. Tudo indica que os tais e maiores decepcionados são os mesmos que faziam fila na porta do agora execrado senador para pedir alguma coisa, uso de tráfico de influência, nomeações, etc. E pasmem tem gente que procura até forma de retirar multa de trânsito corretamente aplicada. Carlos Augustos Ramos, e Demóstenes Torres é produto da sociedade que vivemos, e possivelmente como disse o Procurador Hélio Telho, pode existir outros cachoeiras por ai, e eu acrescento – deve existir mais Demóstenes, mais Vladimir Garcês, e tantos outros atores e situações assemelhadas.
A estrutura da Sociedade e a Democracia Representativa.
Vivemos em um mundo que pode ser descrito em uma estrutura triangular – O mercado, o Estado e a Sociedade sendo as três pontas deste triângulo. Quando se olha, de soslaio, parece que a corrupção nasceu na sociedade civil e se alastrou na estrutura do Estado. As análises que se fazem na mídia, tudo parece levar a compreender que o Mercado nada tem a ver com o processo que ocorre. Entretanto, e na verdade, é mesmo as relações de mercado e portanto de consumo de mercadorias o nascedouro das corrupção, talvez, por este lado, se compreenda que uma das pessoas envolvidas e presas na operação tenha usado o dinheiro sujo para nada mais, nada menos, que fazer uma cirurgia plástica.
Outro exemplo que mostra e explica tal situação é o alarmante alcance dos tentáculos da Organização Criminosa. Até o momento, além de Goiás, já se pode ver estragos no DF, Tocantins e Mato Grosso, além do fato da Construtora Delta ter contratos milionários, inclusive com o Governo Federal. Conta-se ainda que os tentáculos absorvem governantes de todos os partidos, o que mostra que para além da questão ideológica, a situação diz respeito a forma como se estrutura toda a sociedade. Neste, sentido, é preciso repensar qual deve ser o papel e o peso do Estado e do Mercado sobre a Sociedade civil. Quando o Mercado se torna muito poderoso, a única coisa que importa é ter dinheiro ou ser dono dos meios de produção. É quase isso que acontece quando se diz que na cidade de Anápolis e entre a alta Roda do Estado de Goiás, todos sabiam que o Carlos Augusto era contraventor, mas, ao mesmo tempo a grande maioria queriam estar com ele, mesmo sabendo que não era um homem virtuoso, ou seja, não importa de onde vem o dinheiro o que importa é que se tem dinheiro.
Para uma democracia representativa, quando representantes do povo são eleitos baseado no tanto que gastam para conseguir a eleição, algo está errado. E o que se vê é que se for levar a sério, nenhum candidato eleito consegue recuperar pelo salário o que se gasta em uma campanha eleitoral. Ora, se alguém paga, alguém vai querer recuperar tal dinheiro. Não é difícil ver onde nasce a corrupção. Eleitor que vende o voto, político que se vende para conseguir dinheiro para a campanha, empresário corrupto que utiliza da situação para se enriquecer as custas do Estado. Está montado todo circulo vicioso que só será destruído com uma profunda reforma política, financiamento público de campanha e aumento da consciência política do povo brasileiro.
O Grande risco de nossa democracia.
Tudo isso posto, não fica difícil concluir que o que está em risco não é o governo de Siqueira Campos no Tocantins, ou o Governo Marconi em Goiás, ou Agnelo no DF, ou mesmo Dilma, enquanto presidente do Brasil. O que começa a estar em risco é o estado democrático de direito. O Mercado avançou sobre o Estado, e em sua forma mais dura, de guerra, de saques, de roubo, transformou as estruturas do Estado em meios de se aumentar o lucro. Pessoas que não tem coragem de trabalhar para conseguir o próprio sustento colocam-se como defensores de uma situação indefensável, onde a única lógica e manter uma elite que já não possui mais nenhum limite para manter os confortos e prazeres animalescos da vida.
Por trás destas mesma lógica está a prostituição infantil, a violência nos lares, o tráfico humano, as drogas e o tráfico de drogas e todo mal que tudo isso ocasiona a sociedade. Como não existem limites para o mercado as leis da sociedade - as quais se fundam nas virtudes – perdem o valor e ser desonesto, quebrar as leis, desrespeitar a vida passa ser a regra, desde que se consiga alcançar alguma vantagem e juntar algum dinheiro. O que é mais triste é que nenhum país torna-se desenvolvida por meio desta lógica. Os que, na história, seguiram esta lógica, se fragmentaram e acabaram vendo seu povo em guerras civis intermináveis.
O que precisamos agora é fugir das falácias e das tautologias. Urge que surjam vozes a gritar em todas as esferas, da política, do estado, da sociedade civil. E que os gritos sejam ouvidos. Existem sim juízes corruptos o que não significa que toda a justiça seja corrupta. Existem promotores, procuradores, desembargadores corruptos, o que não quer dizer que todos sejam corruptos. Existem políticos corruptos, o que não quer dizer que todos os políticos e a política em si, seja arte da corrupção. É preciso, mais do que nunca na história deste país, lutar contra o distanciamento do povo da política, e mais ainda, o desinteresse do povo pelo exercício da cidadania. É chegada a hora de defender não este ou aquele governador, mas a liberdade, a democracia, o Estado democrático de Direito.
http://www.fundacaoastrojildo.com.br/index.php/easyblog/entry/operacao-monte-carlo-marconi-perillo-e-a-credibilidade-do-estado-democratico-de-direito
quinta-feira, 01 de novembro de 2012 | 08:40
Desembargador corrupto é condenado apenas a cumprir penas de prestação de serviço comunitário.
Carlos Newton
Reportagem do excelente jornalista Chico Otávio, no Globo, enviada ao Blog por Darcy Leite, mostra que o juiz federal Erik Navarro, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, condenou o desembargador aposentado Manoel Carpena Amorim, ex-corregedor da Justiça fluminense, a dois anos e meio de prisão e 41 dias multa (R$ 76 mil) por crime contra o sistema financeiro, em decisão que admite recurso.
Carpena é o líder nacional dos desembargadores
Motivo: documentos apreendidos pela Polícia Federal na casa dos doleiros Christiane Puchmann e Norbert Muller revelaram que o magistrado criou duas empresas offshore em paraísos fiscais para depositar US$ 478 mil (R$ 971 mil), entre 2005 e 2006, em contas de bancos da Suíça e do Principado de Liechtenstein, na Europa, sem declarar os valores ao Banco Central e à Receita Federal.
Chico Otávio explica que Carpena, porém, não irá para cadeia. Por não ter antecedentes criminais, terá a prisão substituída pelas penas de prestação de serviços à comunidade e de prestação pecuniária, também com duração de dois anos e meio, a ser indicada pelo juiz de Execução. E não perderá os proventos da aposentadoria.
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UM SR. CORREGEDOR
UM SR. CORREGEDOR
O pior é que um juiz corrupto como ele ainda foi corregedor do Tribunal, era só o que faltava. Na função, Carpena Amorim foi responsável pela abertura de processo disciplinar contra a juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio, em 2005. A magistrada teve a conduta questionada após dar decisão liminar que permitiu à Previ e outros fundos de pensão retirar das mãos do grupo Opportunity, do empresário Daniel Dantas, o controle da Brasil Telecom.
Márcia, no mesmo ano, denunciou o lobista carioca Eduardo Raschkovsky por tentativa de corrupção em nome do Opportunity. Havia uma ligação entre o lobista e o corregedor. De 2003 a 2004, Raschkovsky foi sócio de Marlene de Souza Carpena Amorim, mulher do então corregedor, e de pelo menos dois doleiros, na empresa imobiliária Ocean Coast.
Traduzindo tudo isso: a Justiça está podre, os magistrados são cidadãos acima da lei e da ordem. Não cumprem prazos, trabalham quando bem entendem, têm férias de 60 dias ao ano, foram carnaval, semana santa e feriados prolongados, e não estão sujeitos a punições.
Por fim, lembremos que Carpena Amorim é criador e presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES. Os magistrados – em sua maioria – realmente merecem um líder desse naipe.
7 comments to Desembargador corrupto é condenado apenas a cumprir penas de prestação de serviço comunitário.
Empresário chama desembargador de corrupto e pede seu afastamento
quinta, 26 de fevereiro de 2009 • 09:20
http://www.portalaz.com.br/noticia/geral/131139
Empresário chama desembargador de corrupto e pede seu afastamento O empresário Danilo Damásio falou na Audiência Pública do CNJ, acusando o desembargador José de Ribamar Oliveira de ser corrupto. Ele disse que o magistrado senta sobre um processo que tem decisão do Supremo Tribunal Federal.
Acusou também o empresário Jesus Elias Tajra de mandar no Piauí, citando que até o próprio comandante da Polícia Militar, coronel Prado, bate continência para ele.
O empresário faz parte do grupo R Damásio, proprietário de hotel, motéis, empresas de moto e bicicletas, de jornal e gráfica, que mantém questão judicial pelo domínio do hotel Rio Poty.
Danilo Damásio acusou também o desembargador Oliveira de ter ficado com a ex-mulher de um empresário cujos bens foram por ele (Oliveira) bloqueados no processo de separação,quando o desembargador era juiz da Vara de Família.
Danilo Damásio acusou o secretário deSegurança Robert Rios de ser omisso, pois contou ao secretário o caso da corrupção do desembargador Oliveira e o secretário nada fez.
Corretor também acusa empresário
O corretor de imóveis Francisco Machado acusou também o empresário Jesus Tajra de ter sido beneficiado com ações da Justiça do Piauí. O corretor disse que comprou um carro em 2005 na empresa de Tajra, o veiculo apresentou defeitos de câmbio e motor.
Ele procurou a empresa que prometeu consertá-lo, mas não fez. Machado recorreu à justiça, mas perdeu a causa porque o juiz Ricardo gentil Eulálio decidiu favorável à empresa. “O Jesus gritava dentro da sala de audiência como se fosse o dono e ganhou no grito”, disse.
Atualizada às 12h39
Tribunal de Justiça do Piauí ameaçado de intervenção pelo CNJ
O Tribunal de Justiça do Piauí sofrerá intervenção branca do Conselho Nacional de Justiça. A informação foi passada agora há pouco, pelo ministro-corregedor do CNJ, Gilson Dipp, ao se mostrar horrorizado com a avalanche de denúncias, graves, que têm chegado ao seu conhecimento.
Ele disse, na audiência pública que preside no auditório do Tribunal de Justiça, que devido às sérias denúncias que tem recebido, a partir de agora o Tribunal de Justiça do Piauí estará em permanente inspeção do CNJ.
Ele considerou um absurdo o que está acontecendo no Poder Judiciário do Estado. Há irregularidades em todos os setores, falta de comprometimento, de estrutura física e irregularidades gravíssimas no setor de precatórios do Tribunal.
Engenheiro acusa o presidente do TJ-PI de não julgar processo
Atualizada às 11h25
O engenheiro civil Sigefroi Rondon denunciou, na Audiência do CNJ, que no Piauí o pobre passa de uma noite pro dia de acusado para réu. Ele disse que o processo dele tramita há 23 anos no Poder Judiciário – o mais velho – e ninguém julga.
Acusou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar de nada ter feito para julgar. Citou que seu processo passou pelas mãos de Alencar e ele não julgou. Sigefroi disse que o tribunal de Justiça do Piauí assassinou a matemática no processo que ele move. Ninguém sabe fazer uma conta.
O ministro Gilson Dip mandou fazer uma investigação sobre o processo a que o engenheiro se referiu.
O também disse que o setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Piauí funciona com uma serie de irregularidades
Atualizada às 10h25
Presidente da Amapi defende contratação de 20 juizes auxiliaresO desembargador Sebastião Ribeiro Martins, falou na audiência Pública do CNJ, reconhecendo as falhas da justiça piauiense, mas colocando a culpa no orçamento que, segundo ele, é insuficiente para cobrir todas as despesas. Martins, presidente da Associação dos Magistrados Piauenses (Amapi) defendeu a imediata contratação de 20 juizes auxiliares para atuarem nas grandes comarcas e, também, nas Varas de Teresina.
Atualizada às 9h48
Audiência Pública: presidente da OAB denuncia falta de estrutura da justiça
Iniciada a Audiência Pública do CNJ no auditório doTribunal de Justiçado Piauí. O presidente da secconal piauiense da OAB, Norberto Campelo, foi o primeiro a falar. Ele abordou a questão da falta de estrutura da justiça no interior do Piauí.
Em seguida, falarão representantes de entidades, a Defensoria Pública e pessoas que tenham algum problema pendente na Justiça piauiense.
O ministro Gilmar Mendes, presidente da audiência, garantiu que a audiência só se encerrará quando for ouvido o último inscrito. Até agora mais de 200 pessoas se inscreveram.
CNJ determina corte de gratificações e investiga nepotismo cruzadoUma das primeiras determinações do CNJ para o Tribunal de Justiça do Piauí foi para que sejam cortados em 30 por cento os cargos comissionados. Isso, na avaliação de um inspetor do CNJ, representará significativa redução de gastos.
Entre as questões relacionadas a produção de juízes, processos engavetados, parados há anos sem julgamento, a inspeção do CNJ vai decidir sobre o grande número de policiais militares que estão à disposição do tribunal, mais precisamente servindo como tarefeiros domésticos nas casas dos desembargadores.
Técnicos estão levantando nomeações dentro do tribunal para verificar se há nepotismo cruzado, ou seja, de pessoas de determinados órgãos, prefeituras, assembléias, governo do Estado presumivelmente em troca de parentes de magistrados que estejam empregados naqueles órgãos.
Neste momento, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, está dando entrevista coletiva à imprensa. Em seguida ele abrirá a Audiência Pública no auditório do Tribunal de Justiça.
Miinsitro acena com punição para magistrados
Na entrevista coletiva concedida às nove horas horas de hoje, os ministros Gilmar Mendes (presidente) e Gilson Dipp (corregedor) acenaram com punições para magistrados - juizes e desembargadores - se o CNJ encontrar irregularidades na inspeção que faz no Tribunal de Justiça.]
Gilmar Mendes disse aos jornalistas que o grande problema da justiça do Piauí é a morosidade, provocada pelo mal gerenciamento dos órgãos.
O ministro Gilson Dipp disse que há medidas administrativas do CNJ a serem tomadas em caso da constatação de responsabiliddes pelo mal gerenciamento do Poder Judiciário.
Audiência Pública
Já há mais de 200 pessoas inscritas para a audiência pública a ser realizada na manhã de hoje. A maioria das denúncias são na área criminal. Os ministros garantem que a audiência só se encerrará quando todas as pessoas forem ouvidas.
Acompanhe aqui o desenrolar da inspeção do CNJ no Tribunal de Justiça do Piauí
Comentários
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Francisco Gilásio
postado:26/02/2009 - 16:20
luis marques
postado:26/02/2009 - 12:09
No momento em que um monte de idiotas exaltam o STF só porque ele está cumprindo sua OBRIGAÇÃO DE CONDENAR A QUADRILHA DO MENSALÃO, vemos que tudo continua na mesma!!!! A julgar pelo que se viu e ouviu na imprensa nesses dias de julgamento parecia que o Brasil havia entrado nos eixos….