Excelente Comandante, Íntegro, Reto, Justo, Honesto, e Humilde parabéns pelo seu caráter
Secretário de Políticas Públicas de Segurança e Combate às Drogas do Município de Três Rios. Ex- Comandante Geral da PMERJ. Ex- Comandante do BOPE (RJ)www.facebook.com/incursionandonoinfernowww.facebook.com/liberdadeparaoalemao
Biografia
Secretário de Políticas Públicas de Segurança e Combate às Drogas do Município de Três Rios.
Coronel da PMERJ,
Ex-Comandante Geral da Corporação.
Ex-Comandante da Academia da Polícia Militar,
ex-Comandante do Batalhão da Maré,
ex-Comandante do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais),
ex-Superintendente de Planejamento Operacional da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro,
ex-Presidente do Instituto de Segurança Pública.
Bacharelando em Filosofia pela UFRJ,
articulista (JB e O GLOBO),
escritor (Incursionando no Inferno - A Verdade da Tropa),
ex-assessor da Prefeitura do Rio de Janeiro para assuntos de Dependência Química,
ex-Diretor de Inteligência da Subsecretaria de Inteligência da SSP,
conferencista e palestrante.
Coronel da PMERJ,
Ex-Comandante Geral da Corporação.
Ex-Comandante da Academia da Polícia Militar,
ex-Comandante do Batalhão da Maré,
ex-Comandante do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais),
ex-Superintendente de Planejamento Operacional da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro,
ex-Presidente do Instituto de Segurança Pública.
Bacharelando em Filosofia pela UFRJ,
articulista (JB e O GLOBO),
escritor (Incursionando no Inferno - A Verdade da Tropa),
ex-assessor da Prefeitura do Rio de Janeiro para assuntos de Dependência Química,
ex-Diretor de Inteligência da Subsecretaria de Inteligência da SSP,
conferencista e palestrante.
Informações básicas
| https://www.facebook.com/mariosergiodebritoduarte/info | |
|---|---|
| Localização | Rio de Janeiro |
| Informações pessoais |
Ex-Comandante Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Autor dos livros: Incursionando no Inferno - A verdade da tropa.www.facebook.com/incursionandonoinferno ...Ver mais |
| Interesses pessoais | http://www.grandesprofissionais.com.br/palestrante.php?palestrante=682&n=mario-sergio-de-brito-duarte-coronel http://www.facebook.com/incursionandonoinferno http://www.facebook.com/LiberdadeParaOAlemao |
Informações de contato
| Website | http://marius-sergius.blogspot.com/ |
|---|
Duque de Caxias terá ex-comandante da PM na
área de Segurança Pública
Quinze meses após deixar o comando da Polícia Militar, o coronel Mário Sérgio Duarte recebeu convite para ser o secretário de Políticas de Segurança de Duque de Caxias no governo de Alexandre Cardoso (PSB). O anúncio já foi feito pelo futuro prefeito, que toma posse com sua nova equipe no dia 1 de janeiro de 2013. Desde maio, Mário Sérgio está à frente da mesma pasta no município de Três Rios, no interior, onde ficará até o fim do mês.
Mário Sérgio tem no currículo a direção do Instituto de Segurança Pública (ISP) e o comando do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), além do Batalhão da Maré, entre outras funções na PM. Apesar da expectativa com o novo desafio e de afirmar que sai da cidade de Três Rios "com aperto no coração", o coronel garante que há diferenças entre as secretarias de Segurança Pública estadual e municipal:
— Quero deixar claro que não há pretensão minha em ser o novo xerife de Caxias — disse Mário Sérgio.
O ex-comandante da PM garante que vai priorizar o trabalho em conjunto.
— Vamos ter diálogo muito intenso com as instituições e agências de segurança que atuam no município, das polícias Civil, Militar, que possuem dados que vão orientar nossa política. Esse diálogo vai ser intenso.
Leia abaixo a entrevista com Mário Sérgio Duarte:
Extra - Qual é a sua proposta?
Mário Sérgio - Apresentamos um consistente projeto de segurança municipal ao prefeito e ele aprovou. É um projeto que objetiva promover condições de segurança nas ações municipais que vão ajudar a reduzir índices de criminalidade da região.
Extra - Como ex-comandante da PM, como você vai contribuir?
Mário Sérgio - Juntando aquilo que conheci de ciência de segurança pública no ISP com minha função de comandante-geral, isso vai ser um grande facilitador. Além, é óbvio, do bom trânsito que tenho nas duas corporações e também na Polícia Rodoviária Federal, na Polícia Federal.
Extra - Comos será o trabalho?
Mário Sérgio - O nosso trabalho é promover a profilaxia do crime, mas não com serviços policiais, mas através das secretarias de Educação, de Saúde, dentro de um contexto de segurança transversal e multidisciplinar.
Extra - E como será feito isso?
Mário Sérgio - Há projetos para o reordenamento do trânsito, para a questão do lixo, por exemplo. Às vezes, é questão de segurança o lixo colocado de qualquer modo na rua, o local mal iluminado.
http://extra.globo.com/noticias/rio/baixada-fluminense/duque-de-caxias-tera-ex-comandante-da-pm-na-area-de-seguranca-publica-7133244.html
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SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2012
Descanse em paz.
O dia de hoje está sendo muito triste para nós, Policiais Militares do Rio de Janeiro; os próximos dias serão também.
Recebi ainda ontem à noite a notícia do bárbaro assassinato do Cadete Jorge Augusto de Souza Alves Júnior, do 3º Ano da Academia Dom João VI. Iria se formar no fim deste ano, após um intenso curso de três anos em regime de internato.
Não vou transcrever as descrições que estão na internet, em jornais e redes sociais sobre o estado em que o corpo foi encontrado. Não é necessário, não pretendo semear ainda mais o ódio que estamos sentindo (eu também estou sentindo ainda neste momento!). O objetivo deste meu artigo é justamente assegurar que o ódio só promove tragédias.
Mas, precisamos alcançar essa corja assassina que imolou o cadete Jorge Augusto, gadunhá-los, e entregá-los vivos para julgamento, por mais que nosso coração os queira gelados e tão cheios de buracos quanto possamos encontrar adjetivos nos dicionários para ofender esses desgraçados.
Interessante como a morte de um Policial, e eu um incluo os Policiais Civis na mesma desdita, não reverbera, não tem apelo midiático, não promove indignação nos “atores” mais festejados dos assuntos da segurança.
Eu rodei, rodei, rodei os on lines procurando comentários dos especialistas, tentando encontrar aquelas falas lépidas quando o alvo são as polícias, mas...Cadê?
Quando um PM (diga-se de passagem erradamente, digno de punição e penalização) atirou no pé de um vagabundo do bando que sequestrou uma mulher e uma criança na Barra da Tijuca, e iria mantê-las reféns para obrigá-la a realizar saques bancários - nisso que chamamos sequestro-relâmpago -, em questão de horas assistimos o desfile do exibicionismo jogando pedra na “Geni”, lembram?
˗ EXPULSÃO SUMÁRIA! EXPULSÃO SUMÁRIA!
Não foi isso que o oportunismo descompromissado com nosso destino, com nossa realidade social, com nossa classe profissional, disse tão rapidamente?
Eu procurei falas oficiais, discursos de especialistas, pitaco de comentaristas a respeito de nosso jovem martirizado hoje e olhem o que eu achei no Globo on line, sob a matéria de sua morte!
· Zelito Marins da Cunha09/09/12 - 19:23
CADETE deveria ser SOMENTE alunos da AMAN ou da Academia da Força Aérea do Brasil...O resto é o resto.....Cadete da PM ? Então é aspirante a ser um BANDIDO FARDADO.
há 3 horas
· Zelito Marins da Cunha09/09/12 - 19:18
Tem gente chorando por aí ?
há 3 horas
· Salvador de Farias09/09/12 - 12:28
Tem alguém triste aí?
há 10 horas
· 666dark09/09/12 - 11:21
Cortando o mal pela raiz!!! Ele mereceu...
há 11 horas
· Francis09/09/12 - 10:31
VINGANÇA!!!
há 12 horas
Leia mais sobre esse assunto emhttp://oglobo.globo.com/rio/cadete-da-pm-encontrado-morto-tiros-dentro-da-mala-do-proprio-carro-em-mesquita-6037614#ixzz261o24zmp
© 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
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Acreditem, escreveram isso nos comentários do on line do Globo de hoje e o jornal permitiu!
Ficou o dia todo lá e ainda agora bem tarde da noite ainda estava na página.
É muito duro, não é?
O Globo permitiria algo assim contra o Tim Lopes?
Permitiu alguma vez?
Na mesma hora do sepultamento acontecia uma manifestação na Zona Sul do Rio do Rio de Paz, uma dessas ONGs que se importam muito com as mortes violentas no nosso Estado, desde que os mortos não sejam policiais.
Eu não sei quem é o moderador daquela página do Globo, e provavelmente nem eu nem nenhum leitor jamais saberemos. Esta é outra coisa que só vale para policiais: accountability, prestação de contas.
Ninguém do Globo virá dizer: pedimos desculpas pelos insultos, pelas injúrias, pelas imprecações dos nossos comentaristas contra o companheiro de vocês, tão brutalmente assassinado.
Eu estou convicto que o ódio só promove tragédias, por isso estou me esforçando para retirar o sentimento que me assaltou ontem à noite, quando soube do ocorrido. Não desejo que esse sangue seja emulador de outras tragédias.
Vou incluir nas minhas orações o pedido ao Pai Celestial para que os desgraçados que fizeram aquela barbárie sejam encontrados logo. Eu já não posso mandar uma mensagem para esses rebotalhos como um dia pude fazer, quando derrubaram nosso helicóptero ceifando a vida de três dos nossos bravos, mas pela minha fé não tenho dúvidas de que serão vítimas de suas próprias escolhas.
Minhas orações principais serão pelo espírito do Cadete Jorge Augusto; que sua família encontre forças para vencer um momento tão difícil; que a família Policial Militar, em especial nossos queridos Cadetes que enfrentarão combates reais quando se formarem - viu Sr Zelito Marins da Cunha, comentarista das 19:23h? – não se alimentem no ódio que deforma e destrói, mas que usem o martírio do nosso companheiro como ferramenta de eterna vigilância.
Força e honra, é como saúdo a memória do Tenente Jorge Augusto de Souza Alves Júnior!
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2012
Casos de Polícia: A Sirkis o que é de Sirkis
A matéria abaixo foi publicada no jornal Extra on line, Casos de Polícia, no dia do lançamento do livro, 23 de julho de 2012.
Como podem ver, atribuo a Alfredo Sirkis o protagonismo da interpretação do quadro de Segurança Pública do Rio de Janeiro como semelhante a um Conflito Armado de Baixa Intensidade.
Declaro que a situação é bastante diferente daquela que experimentamos até 2010. A retomada do Alemão e a consolidação das UPPs viraram a página da guerra do Rio.
De 2006 até hoje, quando tive a oportunidade de conversar com o ex-"carbonário", ex-revolucionário Sirkis, quando me visitou no BOPE, muita coisa mudou, mas mesmo tendo pontos de vista muito diferentes na natureza ideológia para organização sócio-política dos Estados, coincidimos muito na leitura que fazíamos para o problema que enfrentávamos no Rio de Janeiro.
Então, aí está. Sirkis foi quem primeiro teorizou a respeito. Eu concordei e lhe concedi a precedência nesta matéria.
Livro de ex-comandante da PM conta ocupação do Complexo do Alemão
Ex-comandante da Polícia Militar, o coronel Mário Sérgio Duarte lança, nesta segunda-feira, um livro sobre a ocupação do Complexo do Alemão. Intitulado "Liberdade para o Alemão – O Resgate de Canudos", a obra conta os bastidores da operação que iniciou a pacificação da comunidade, em 2010. O título faz referência à Guerra de Canudos, na Bahia, no século XIX.
— Canudos era um grande conglomerado pobre, com sua população mergulhada numa de ideologia de fundamento messiânico, engendrada por Antônio Conselheiro. Os homens agiam cometendo crimes que levavam pânico. No caso do Complexo do Alemão, também encontramos um grande conglomerado pobre, com centenas de jovens em armas, cometendo crimes diversos — explicou Mário Sérgio.
Segundo ele, a narrativa vai detalhar os momentos marcantes da operação. Entre eles, a decisão de invadir a Vila Cruzeiro.
— Havia muito risco, mas não havia volta: ou agíamos ou as coisas poderiam se tornar piores — afirmou.
O evento de lançamento do livro será na Academia Brasileira de Filosofia, no Centro, às 19h.
Veja abaixo a entrevista com ex-comandante da PM:
Como surgiu a ideia de escrever um livro sobre a ocupação do Alemão?
Surgiu ainda em meio a operação, após eu haver constatado que tínhamos o Complexo do Alemão sob controle. A ideia me ocorreu ali, e alguns dias depois eu já havia iniciado as primeiras páginas.
O título do livro faz uma referência a Guerra de Canudos. Porque essa associação?
O Arraial de Canudos era um grande conglomerado pobre, na verdade misérrimo, que esteve em armas contras as forças da República com sua população mergulhada numa de ideologia de fundamento messiânico, engendrada por Antonio "Conselheiro". Os homens do arraial agiam comentendo crimes que levavam pânico para as populações dos arredores. No Caso do Complexo do Alemão, também encontramos um grande conglomerado de estrato social pobre, com centenas de jovens em armas, comentendo crimes diversos e espalhando pânico pela cidade. Ambas comunidades sofreram um cerco militar e o desfecho do segundo caso parecia se aproximar do primeiro, porque houve um grande banho de sangue no interior da Bahia e os sinais é que teríamos aqui também. Todavia, lá e cá todos eram brasileiros e tudo que eu preferia era não ser responsável por derramar sangue nacional, se fosse possível, ainda que de "retardatários" compatriotas de vida torta, para usar uma palavra do Euclides da Cunha.
Há alguma revelação ainda não feita sobre este momento?
Várias, mas detalhes de bastidores. Aquilo que as câmeras não mostraram eu procurei contar.
Quais momentos da ocupação o livro aborda?
O livro tem de tudo um pouco. Marcadamente temos os combates da Vila Cruzeiro e o resgate do Alemão, mas há reminicências de minha época no BOPE e uma parte em que narro meu entendimento de que o Rio chegou vivenciar um Conflito Armado de Baixa Intensidade, como muito bem pontuou Alfredo Sirkis há alguns anos (grifo meu), Os governos passados foram cegos para essa realidade e por isso não visualizaram a saída para o caos.
Como ocorreu a decisão da segurança do Rio em tomar, finalmente, o quartel general do tráfico de drogas?
Numa quarta-feira, dia 24 de novembro de 2010, durante os incêndios, o Governador decidiu a invasão da Vila Cruzeiro, e, aí, com a fuga do criminosos para o Alemão, nem foi preciso nova tomada de decisão. Aquela janela de oportunidade não poderia fechar-se. Era uma chance de ouro que a facção nos deu e passaríamos por ela de qualquer maneira.
A decisão já vinha sendo pensada ou foi tomada diante dos inúmeros casos de violência? Não era um momento arriscado para isso?
A decisão de tomar o Alemão naquele momento foi para aproveitar o tiro no pé que o narcotráfico deu em si mesmo. Havia muito risco, mas não havia volta: ou agíamos ou as coisas poderiam se tornar piores, e teríamos um quadro semelhante a de guerra civil nas avaliações de risco e medo.
Ultimamente, com a chegada da PM ao Complexo do Alemão, estamos vendo constantes apreensões de drogas e armas, além de confrontos dos policiais com traficantes. Você acha que pode haver uma retomada por parte do tráfico?
Não creio em retomada. Os conflitos significam o produto da herança histórica que perdurará por um tempo até não mais existir. Mais do que quadrilhas as facções se tornaram uma espécie de uma subnação e um subestado criminoso, com subexércitos, subeconomia e microterritórios. Vencer isso tudo é difícil porque há identidade coletiva adquirida, e não se consegue destruindo, mas descontruindo, o que leva tempo.
Qual o maior desafio das UPPs hoje?
Substituir os efetivos das UPPs pois, pela estratégia da Secretaria de Segurança, não convém ter veteranos nas UPPs e isso exige renovação.
Foi o momento mais importante da cidade? Acredida que haverá outra ocupação como esta?
Sim, foi. O Complexo do Alemão além de Quartel General da maior facção era também seu altar de crenças. Os traficantes julgavam-se a salvo de uma retomada ali, ainda que seus "satélites" caíssem. Quando o seu "sol" foi tomado eles souberam que o império se findara. O modelo coletivizado do crime pelas facções só voltará a acontecer se o poder público permitir, Eu penso que a população nunca mais permitirá. Ao menor sinal de um recrudescimento a cobrança seria imediata
Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/livro-de-ex-comandante-da-pm-conta-ocupacao-do-complexo-do-alemao-5554639.html#ixzz25Kax93No
DOMINGO, 2 DE SETEMBRO DE 2012
O Exército Brasileiro e sua participação na pacificação do Rio de Janeiro
Meu livro Liberdade Para o Alemão - O Resgate de Canudos já não é mais a única obra sobre o processo de pacificação dos Complexos da Penha, Vila Cruzeiro e Alemão.
Recentemente lançado pelo Coronel de Infantaria do Exército Brasileiro, Carlos Alberto de Lima ( AMAN, turma 1975), "Os 583 dias da pacificação dos Complexos da Penha e do Alemão" é o segundo livro a tratar do assunto, agora expondo por meio de uma metodologia informativa, dados importantes de relevante valor para a história da Força Terrestre na sua participação naquela missão interna; e também para qualquer que se interesse no assunto.
É uma obra importante, que recomendo. O livro evidencia que as necessidades brasileiras, onde se inclui a Segurança Pública, podem ser atendidas pelo Exército em situações específicas, bem definidas e obviamente exigíveis dado o seu paroxismo.
A corrente de opinião contrária, aquela que realiza uma leitura apertada das previsões constitucionais para uso da Força, está vencida.
Claro, não vai se lançar mão do Exército para qualquer coisa. Seu emprego na Providência foi uma imprevidência previamente calculada.
Lá, o EB foi contra sua vontade, e eu sei porque participei de uma reunião no Comando Militar do Leste, em 2007, quando a coisaestava para acontecer. Lembro-me bem dos discursos: não falados, mas reverberantes no espírito visivelmente contrariado de cada militar presente à reunião.
Mas, voltando ao emprego legítimo, legal, moralmente recomendável e rigorosamente necessário da nossa Força Terrestre, bom que ela tenha participado de um momento tão importante para o Rio de Janeiro.
E bom para a Força, como poderão ler nas palavras do Coronel Lima!
Abaixo publico o artigo de minha autoria que integra a obra. Recebi o honroso convite de escrevê-lo para compor o livro. Espero não ter decepcionado. Eu já havia deixado algumas impressões sobre a participação do Exército nas operações do Alemão, em meu livro. No texto abaixo reitero o que lá escrevi.
O livro pode ser adquirido por encomenda ao e-mailviajandocomaleitura5@yahoo.com.br
O livro pode ser adquirido por encomenda ao e-mailviajandocomaleitura5@yahoo.com.br
O Exército Brasileiro e sua participação na pacificação do Rio de Janeiro
Ao longo dos últimos anos venho teorizando sobre o quadro de segurança pública do nosso Estado, e declarando que o Rio de Janeiro atravessou um conflito armado de baixa intensidade nas duas últimas duas décadas, situação não vivenciada pelos demais Estados Federativos.
Não foram raras as oportunidades em que eu explicitei isto; reflexões manifestas que foram reproduzidas em jornais impressos, mídia televisiva e documentários.
É bem certo que tenho usado tal expressão com certo distanciamento do conceito defendido pelo professor Luiz Fernando F. Ramos, da Universidade Federal de Minas Gerais, porque, a rigor, nunca houve a presença de ideários políticos, de intenções ou formulações por uma mudança na estrutura econômica e social do país nos enfrentamentos que se deram no Rio entre as facções criminosas entre si e com as forças do aparato legal. As pequenas e sanguinárias guerras ocorridas aqui, marcadamente na capital e municípios limítrofes, que vitimaram tantos policiais como criminosos e população inocente, passaram longe de quaisquer intenções revolucionárias.
Mas, reasseguro, há pouco atravessávamos um conflito armado de baixa intensidade, predominantemente nas favelas do Rio de Janeiro onde as facções se digladiavam com milhares de fuzis AK 47, Ruger, AR 15, FAL, metralhadoras de mão, com bi-pé, armas individuais e coletivas que tinham e usavam para enfrentar seus “inimigos”, entre esses o Estado que já não mantinha a supremacia do território considerando o poder erguido pelo crime coletivizado que dominava e subjugava bairros inteiros.
Produzindo feridos e mortos em números absolutamente incompatíveis com qualquer conceito arbitrado para normalidade em Segurança Pública, as guerras de facção eram ao mesmo tempo consequência e causa de fatores econômicos, sociais e psicológicos, (para não afastar os motivos individuais dos criminosos para a vida no crime), considerando haver uma espécie de simbiose entre as motivações e os vetores concorrentes no conflito.
Assim, se o lucro da droga em determinado momento esteve no topo das suas intenções, com a chegada dos fuzis, inicialmente comprados para a proteção dos negócios, das “bocas” e dos “locais de estocagem e endolação”, outros valores como domínio do território, visibilidade social, empoderamento sexual sobre a população feminina jovem (das comunidades) e pertencimento de grupo, foram incorporados pelos integrantes das facções, imprimindo-lhes um ethos subjugador, assassino e desafiador, capaz de interagir fora de seus domínios geográficos e espargir sua subcultura de ódio por meio de um conjunto inconsciente de valores “espirituais” a que denomino ideologia de facção.
Dessa forma, a mera destruição física dos traficantes como aconteceu por anos, proporcionada por estratégias que privilegiavam visões extremistas, não deu resultados positivos promotores de tranquilidade pública e paz social, como não poderiam dar. Verdadeiramente só serviu para gerar uma espiral de ódio entre a população pobre e as forças policiais, fenômeno facilmente compreendido na medida em que os favelados viam seus filhos morrerem pelas mãos do Estado, e as forças policiais viam, igualmente, os seus integrantes tombarem pelas armas do tráfico.
Finalmente, uma nova visão que privilegia não uma cruzada contra as drogas, malgrado entendê-la altamente nociva à sociedade - e por isso alvo de repressão -, mas a pacificação da cidade pelo resgate pleno dos territórios dominados pelo crime permitiu o renascimento da crença de uma homeostase social, onde o crime não seja eliminado (por tratar-se de utopia), mas controlado, preferencialmente em níveis mínimos. Esta nova estratégia apresentou-se de forma preponderante através de um consistente projeto nomeado Unidades de Polícia Pacificadora – UPP, o que fez renascer o sonho de uma Cidade Maravilhosa e de um Estado progressista, sem quaisquer conotações ideológicas para o termo.
Ora, mas se o projeto UPP desde seu início foi reconhecido e aceito como aquele capaz de mudar a realidade do Rio, como fazê-lo avançar em áreas verdadeiramente fortificadas, guarnecidas com centenas de armas e petrechos bélicos, usadas como concentradoras de material de guerra retirado pelos criminosos das favelas pacificadas, e, ainda, manter tais territórios sob domínio, se não possuíamos equipamentos adequados para o enfrentamento que se daria e efetivos para uma ocupação temporária duradoura, como era esperado que acontecesse na cidade-estado dos bandidos, o Complexo do Alemão?
A resposta para tal pergunta é simples: foi a participação imprescindível das Forças Armadas apoiando as Forças Policiais do Estado do Rio de Janeiro com equipamentos e efetivos nas operações de incursão e cerco, que determinou o sucesso das operações.
Foi com esse apoio que aplicamos um histórico golpe no coração da facção de maior poder. E poupando sangue nacional! Mesmo o sangue dos criminosos desviados da serventia social, o que seguramente não teria acontecido se não houvesse a união propiciadora da absoluta supremacia.
No caso particular da participação do Exército Brasileiro, é indiscutível que ficará marcada para sempre sua presença como braço forte e mão amiga desde os primeiros momentos que precederam o resgate do Complexo do Alemão, logo após as operações na Vila Cruzeiro.
Engajado como força de cerco por meio de sua Brigada de Infantaria Pára-quedista, o Exército Brasileiro dispensou total apoio às operações e não se furtou de usar suas armas de forma legal, legítima e com acerto técnico, quando teve que impedir o rompimento do cerco pelos traficantes Faustão e Branquinho, como não se furtou de oferecer a carne ao aço dos fuzis criminosos, como na situação em que foi ferido o Soldado Paraquedista Walbert Rocha da Silva, por um disparo dos bandidos.
Depois, por quase dois anos esteve o Exército Brasileiro encarregado de realizar operações pacificadoras nos grandes Complexos da Penha, Vila Cruzeiro e Alemão, mantendo o território livre da presença dos criminosos, ao tempo que travava contato com a população se socializando com os representantes legítimos daqueles grandes conglomerados,
Com liderança segura do Comandante Militar do Leste, Excelentíssimo senhor General de Exército Adriano Pereira Junior, o EB apoiou o Estado do Rio de Janeiro, assegurou a paz e garantiu o monopólio do uso das armas e do uso legal da força, devolvendo-os ao Estado membro consoante um bem engendrado programa que definiu sua participação.
O Rio de Janeiro, sua população e suas Forças de Segurança recebem como legado da participação do Exército Brasileiro, principalmente, o seu exemplo e seu modelo de consciência pacífica, ancoradas em seu potencial invencível de guerra para a defesa dos legítimos interesses de nossa pátria.
Ex-Comandante Geral da PMERJ
QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2012
"O Globo" já havia notíciado!
Recentemente concedi uma entrevista ao jornal O Globo (que exponho colada nesta postagem), na qual confirmei que no ano de 2010 o serviço de inteligência do Estado, onde se inclui a PM, havia detectado uma tentativa de união da facções criminosas para auto-proteção contra o avanço do processo de pacificação promovido pelas UPPs, que lhes vinha minando as forças.
Deixei claro na entrevista que a tentativa não logrou êxito, e aqui explico minha tese desse fracasso:
Essas coletividades criminosas nutrem ódios irrreconciliáveis. Já se mataram e praticaram toda sorte de violência umas contra as outras: mutilações, tortura, todo tipo de horror que julgamos inconcebíveis no nosso tempo. As facções se utilizam da violência para fins diversos, desde a mera satisfação de pulsões de morte, não refreadas pela ausência da intuição punitiva (individualmente até intuída, mas coletivamente crida improvável), às celebrações para mudança de status de seus iniciados, como os batismos-testes de "coragem" imolando inimigos e outros alvos indicados pelas lideranças.
O mal que reciprocamente produziram, impediu a união e, também, o receio de um "Golpe de Estado", consciente ou inconscientemente, pela facção mais fraca. Abrigar seu inimigo do Poder Ilegal para protegê-lo contra o Poder Legal seria o mesmo que receber, conscientemente, um cavalo de tróia, e o ADA não iria abrir os portões de sua fortaleza tão ingenuamente para o CV.
Essas coletividades criminosas nutrem ódios irrreconciliáveis. Já se mataram e praticaram toda sorte de violência umas contra as outras: mutilações, tortura, todo tipo de horror que julgamos inconcebíveis no nosso tempo. As facções se utilizam da violência para fins diversos, desde a mera satisfação de pulsões de morte, não refreadas pela ausência da intuição punitiva (individualmente até intuída, mas coletivamente crida improvável), às celebrações para mudança de status de seus iniciados, como os batismos-testes de "coragem" imolando inimigos e outros alvos indicados pelas lideranças.
O mal que reciprocamente produziram, impediu a união e, também, o receio de um "Golpe de Estado", consciente ou inconscientemente, pela facção mais fraca. Abrigar seu inimigo do Poder Ilegal para protegê-lo contra o Poder Legal seria o mesmo que receber, conscientemente, um cavalo de tróia, e o ADA não iria abrir os portões de sua fortaleza tão ingenuamente para o CV.
Todavia, alguns leitores do meu último livro, Liberdade para o Alemão - O Resgate de Canudos, disseram-me que na obra eu digo o contrário, ou seja, que a inteligência da PM não havia detectado tal tentiva.
Esclareço, então, que na narrativa da página 13 (treze) onde falo da confirmação de que o CV é que estava por trás de todos os ataques, não afasto a hipótese de uma tentativa de união. Na verdade não abordo tal tentativa de aproximação das facções, como ficáramos sabendo, mas afasto a confirmação de que haviam se unido, como O GLOBO anunciava na edição de 24 de Novembro de 2010, e imputava a informação à Secretaria de Segurança. Vide abaixo:
Paradoxalmente, a matéria de O GLOBO de 21 de julho de 2012, declara que a Secretaria de Segurança sempre havia negado a aproximação das facções, o que coloca as publicações em oposição. Vide abaixo:
Ex-comandante da PM confirma que facções do Complexo do Alemão tentaram se unir
Coronel Mário Sérgio Duarte lançará livro no qual relata detalhes da chegada da pacificação à região
RIO - O serviço de inteligência das polícias tinha a informação de que, às vésperas da ocupação dos complexos da Penha e do Alemão, em 2010, as facções do crime organizado pretendiam se unir, formando apenas uma força do poder paralelo para enfrentar a expansão das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A informação, sempre negada oficialmente pela Secretaria de Segurança (grifo meu), foi revelada agora pelo coronel Mário Sérgio Duarte, que comandava a Polícia Militar quando os complexos foram retomados pelo estado e está lançando, na próxima segunda-feira, o livro “Liberdade para o Alemão — O resgate de Canudos”, no qual relata detalhes da chegada da pacificação à região.
Segundo Mário Sérgio, a união das facções do Rio foi identificada pela polícia, mas não deu certo. Traficantes que dominavam, naquela época, as favelas da Rocinha e do Vidigal chegaram a se reunir com os bandidos do Alemão:
— Nossa inteligência realmente identificou o movimento dos bandidos, mas o ensaio não foi à frente. E acredito que eles não conseguiriam. Mas estávamos prontos para enfrentá-los. Um dos motivos foi que uma das facções reconheceu que se unir ao pessoal do Alemão seria um erro — conta o ex-comandante.
Reuniões e cartas entre bandidos rivais
O ex-traficante Jucelino Vitorino da Silva, agora assistente de direção de programas de televisão produzidos pela ONG AfroReggae, confirmou que pelo menos quatro reuniões entre integrantes de facções rivais aconteceram, além da troca de correspondência entre os chefes das quadrilhas:
— Eu mesmo defendi essa ideia em reuniões no Alemão. Queria uma organização única, nos moldes da facção de São Paulo. Graças a Deus isso não foi à frente devido, em parte, à tomada dos complexos pelas forças de segurança. Você já imaginou todo o crime atuando junto? Felizmente para a sociedade carioca, a união não aconteceu — disse Jucelino Vitorino.
Como O GLOBO noticiou na sexta-feira, Jucelino e seus amigos — Diego Raimundo, o Mister M., Carlos Alberto Gomes de Oliveira Filho, o Perninha, Marcos Coutinho dos Santos, o Marcos Sabão, e Márcio Nascimento Clapp, o Marcinho Clapp, — atuavam como traficantes até a ocupação dos complexos. Eles contam que, apesar de fortemente armados, não partiram para o enfrentamento atendendo aos apelos de parentes. Mister M., por exemplo, se apresentou à polícia um dia antes da tomada do Alemão, levado pela mãe. Atualmente, trabalha com os outros quatro no AfroReggae.
Mário Sérgio confirmou que os ataques dos criminosos em toda cidade, em novembro de 2010, anteciparam a decisão de ocupar definitivamente os complexos, mas ele ressaltou um detalhe pouco conhecido, um fato considerado determinante naquela época pela cúpula da Segurança Pública do Rio: o ataque dos bandidos a um veículo da FAB, na Linha Vermelha. Nenhum militar ficou ferido, mas os estragos na lataria ajudaram a empurrar as Forças Armadas para a guerra contra o crime no Rio.
— Pelo nosso planejamento, a tomada dos complexos da Penha e do Alemão não iria acontecer em 2010, mas dois anos depois. Ou seja, agora em 2012. Com os ataques dos bandidos, mudamos tudo. O tráfico atirou no pé ao promover os ataques. A decisão dos bandidos serviu para unir as forças policiais, e o ataque ao carro da FAB trouxe as Forças Armadas para o problema — afirmou o coronel.
O lançamento do livro de Mário Sérgio será às 20h, na Academia Brasileira de Filosofia, no Centro. O oficial deixou o comando da PM em setembro de 2011, depois do brutal assassinato da juíza Patrícia Acioli na Região Oceânica de Niterói. Ele havia indicado o coronel para comandar o 7 BPM (São Gonçalo), onde eram lotados os assassinos da magistrada. Mário Sérgio atualmente é secretário municipal de Políticas Públicas de Segurança de Três Rios e há mês pediu para passar para a reserva remunerada da PM.
Conclusão:
Comparando, então, as duas matérias, o que podemos concluir é que a dissonância não está no que publiquei, pois é o jornal que dá duas informações conflitantes: a primeira em que diz que é a própria Secretaria de Segurança que declara a união das facções e a segunda quando declara que a Secretaria de Segurança sempre negou a união das facções.
De nossa parte, na PM, nunca falamos que elas se uniram, até porque não se uniram, ou seja: a informação que narro no livro está correta; não estavam unidas quando houve os ataques em novembro de 2010.
Segundo Mário Sérgio, a união das facções do Rio foi identificada pela polícia, mas não deu certo. Traficantes que dominavam, naquela época, as favelas da Rocinha e do Vidigal chegaram a se reunir com os bandidos do Alemão:
— Nossa inteligência realmente identificou o movimento dos bandidos, mas o ensaio não foi à frente. E acredito que eles não conseguiriam. Mas estávamos prontos para enfrentá-los. Um dos motivos foi que uma das facções reconheceu que se unir ao pessoal do Alemão seria um erro — conta o ex-comandante.
Reuniões e cartas entre bandidos rivais
O ex-traficante Jucelino Vitorino da Silva, agora assistente de direção de programas de televisão produzidos pela ONG AfroReggae, confirmou que pelo menos quatro reuniões entre integrantes de facções rivais aconteceram, além da troca de correspondência entre os chefes das quadrilhas:
— Eu mesmo defendi essa ideia em reuniões no Alemão. Queria uma organização única, nos moldes da facção de São Paulo. Graças a Deus isso não foi à frente devido, em parte, à tomada dos complexos pelas forças de segurança. Você já imaginou todo o crime atuando junto? Felizmente para a sociedade carioca, a união não aconteceu — disse Jucelino Vitorino.
Como O GLOBO noticiou na sexta-feira, Jucelino e seus amigos — Diego Raimundo, o Mister M., Carlos Alberto Gomes de Oliveira Filho, o Perninha, Marcos Coutinho dos Santos, o Marcos Sabão, e Márcio Nascimento Clapp, o Marcinho Clapp, — atuavam como traficantes até a ocupação dos complexos. Eles contam que, apesar de fortemente armados, não partiram para o enfrentamento atendendo aos apelos de parentes. Mister M., por exemplo, se apresentou à polícia um dia antes da tomada do Alemão, levado pela mãe. Atualmente, trabalha com os outros quatro no AfroReggae.
Mário Sérgio confirmou que os ataques dos criminosos em toda cidade, em novembro de 2010, anteciparam a decisão de ocupar definitivamente os complexos, mas ele ressaltou um detalhe pouco conhecido, um fato considerado determinante naquela época pela cúpula da Segurança Pública do Rio: o ataque dos bandidos a um veículo da FAB, na Linha Vermelha. Nenhum militar ficou ferido, mas os estragos na lataria ajudaram a empurrar as Forças Armadas para a guerra contra o crime no Rio.
— Pelo nosso planejamento, a tomada dos complexos da Penha e do Alemão não iria acontecer em 2010, mas dois anos depois. Ou seja, agora em 2012. Com os ataques dos bandidos, mudamos tudo. O tráfico atirou no pé ao promover os ataques. A decisão dos bandidos serviu para unir as forças policiais, e o ataque ao carro da FAB trouxe as Forças Armadas para o problema — afirmou o coronel.
O lançamento do livro de Mário Sérgio será às 20h, na Academia Brasileira de Filosofia, no Centro. O oficial deixou o comando da PM em setembro de 2011, depois do brutal assassinato da juíza Patrícia Acioli na Região Oceânica de Niterói. Ele havia indicado o coronel para comandar o 7 BPM (São Gonçalo), onde eram lotados os assassinos da magistrada. Mário Sérgio atualmente é secretário municipal de Políticas Públicas de Segurança de Três Rios e há mês pediu para passar para a reserva remunerada da PM.
Conclusão:
Comparando, então, as duas matérias, o que podemos concluir é que a dissonância não está no que publiquei, pois é o jornal que dá duas informações conflitantes: a primeira em que diz que é a própria Secretaria de Segurança que declara a união das facções e a segunda quando declara que a Secretaria de Segurança sempre negou a união das facções.
De nossa parte, na PM, nunca falamos que elas se uniram, até porque não se uniram, ou seja: a informação que narro no livro está correta; não estavam unidas quando houve os ataques em novembro de 2010.
DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2012
As Cores de Acari - Uma leitura indispensável
Quando li pela primeira vez As Cores de Acari, do professor Marcos Alvito, em 2003, me dei conta de que estava diante de uma antropologia das coletividades criminosas em ação no Rio de Janeiro que ultrapassava as narrativas de conteúdo ideológico anti-estado com as quais me deparara até então.
Oficial da PM que nutria muito pouca simpatia pelos pensadores-pesquisadores de humanidades com “atuação” no Rio de Janeiro, nos quais “reconhecia” adversários das instituições policiais com claros propósitos de desqualificá-las, desmerecê-las e mesmo ridicularizá-las, o contato com o livro de Marcos Alvito me causou um incômodo perturbador, pois, finalmente, eu encontrava entre os “delirantes”, como os julgava, um narrador vigoroso de muitas coisas como realmente se passavam diante dos meus olhos “profissionais de polícia”, na perscrutação das simbologias e outras particularidades comuns às coletividades dedicadas ao crime entranhado nos grandes conglomerados pobres do nosso estado.
É certo que minhas observações serviam-me individualmente, e nunca pretendi dar-lhes caráter epistêmico, materializá-las em obra ancorada em dados criteriosos, em metodologia científica que exigemquanti e quali em volume convencedor, além da prévia validação da corrente lógica das verdades propostas pela citação de um sem número de nomes fortes da intelligentsia, além outras tantas exigências. Meu trânsito no mundo sensível não era cego, estava convencido, e não estava nada disposto a abdicar do meu juízo. Não me interessava a ninguém convencer, mas não estava a fim de ser persuadido.
Em 2003, quando fui à Universidade Federal Fluminense frequentar o módulo universitário de pós-graduação do Curso Superior de Polícia da PMERJ e da PCERJ, tive contato com o professor Marcos Alvito numa disciplina que já não me lembro como se chamava, mas que jamais esquecerei sua importância no rompimento do círculo de ideias que percorri, intencionalmente, por muito tempo, por má-vontade contra o pensamento em oposição, ou, sejamos francos, ideologicamente em oposição.
Marcos Alvito não empunhara fuzis, não vivera a refrega nos becos, nos labirintos de Acari, não participara da guerra como soldado verde, vermelho ou azul, como ele nomeia os contendores das facções e forças policiais, mas conhecia verdadeiramente da “guerra”. Ele desnudara tudo! As simbologias, as representações coletivas, as éticas vigentes, os mitos e o misticismo, tudo que conhecíamos sem saber nomear, tudo que manuseávamos, digamos, em segredo, como espécie de tesouros de apreensão do conhecimento não catalogado e que escondíamos sob a roupagem da nossa “dominação”, Alvito expunha agora para a nossa perplexidade, criando, paradoxalmente, não uma barreira entre “ele” e “nós”, mas uma ponte, porque, queiramos ou não, gostemos ou não o contato com a realidade é o princípio da concordância. Quem concorda no real, na leitura do que vê, dá o primeiro passo para aquiescer sobre outras concordâncias.
Marcos Alvito não empunhara fuzis, não vivera a refrega nos becos, nos labirintos de Acari, não participara da guerra como soldado verde, vermelho ou azul, como ele nomeia os contendores das facções e forças policiais, mas conhecia verdadeiramente da “guerra”. Ele desnudara tudo! As simbologias, as representações coletivas, as éticas vigentes, os mitos e o misticismo, tudo que conhecíamos sem saber nomear, tudo que manuseávamos, digamos, em segredo, como espécie de tesouros de apreensão do conhecimento não catalogado e que escondíamos sob a roupagem da nossa “dominação”, Alvito expunha agora para a nossa perplexidade, criando, paradoxalmente, não uma barreira entre “ele” e “nós”, mas uma ponte, porque, queiramos ou não, gostemos ou não o contato com a realidade é o princípio da concordância. Quem concorda no real, na leitura do que vê, dá o primeiro passo para aquiescer sobre outras concordâncias.
O vigoroso pensamento do professor Marcos Alvito não tem para mim o sentido de despertamento de um sono dogmático, como ocorreu a Immanuel Kant estupefato diante das ideias de Hume: afinal, ideologicamente sigo noutra direção, e interpreto de forma muito diferente avaliações de fatos e acontecimentos que narra, principalmente, na “Apresentação” do livro, mas foi seguramente a lima que serrou o até então intransponível arco limitador do conhecimento em que eu havia voluntariamente me encerrado.
O livro As Cores de Acari, escrito a partir da tese de doutorado do autor Marcos Alvito, será para sempre um marco sinalizador de lucidez e habilidade no depósito da “verdade” em colos diferentes, mediando minha relação com o pensamento de humanidades em suas investigações sobre o mundo onde transito. É com este entendimento que aproveito a oportunidade de sugerir sua leitura para todos que se interessam por Segurança Pública nos seus aspectos antropológicos onde se evidencia o conflito, as forças conflitantes e toda fenomenologia decorrente. Uma leitura imperdível como atualidade onze anos após sua publicação, e repositório de revelações de um drama social urbano que um dia será só história.
QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2012
Canudos, Cidade-Estado, Complexo do Alemão: território, domínio e libertação
Publico na íntegra a entrevista concedida ao excelente Blog Abordagem Policial
Ex-Comandante da PMERJ lança livro: “Liberdade para o Alemão – O Resgate de Canudos”
Abordagem Policial - De que trata a obra “Liberdade para o Alemão”?
Coronel Mário Sérgio - O livro conta as ações da PM carioca, com apoio das forças armadas e articulação com as polícias civil e federal, durante a semana de 22 a 28 de novembro de 2010, quando traficantes do comando vermelho investiram contra a população, queimando quase uma centena de veículos com objetivo de forçar o Estado a frear a recuperação dos territórios há anos sob império de suas armas de guerra. A obra narra os bastidores da luta, os diálogos entre os soldados, desentendimentos entre oficiais da mesma Unidade em pleno confronto, o clima de apreensão do Comando e a euforia da população e da mídia.
Abordagem Policial - O livro estabelece alguma relação com a Guerra de Canudos?
Coronel Mário Sérgio - O livro estabelece alguns pontos identitários entre a história de Canudos e do Complexo do Alemão. Uma frase resume, na obra, essa ideia: “Caíra a cidade-estado da ideologia de facção. Só que ao invés de destruí-la, como fizeram a Canudos, fizemo-la livre”.
Abordagem Policial - Desde quando a obra vem sendo escrita? Podemos esperar outras publicações?
Coronel Mário Sérgio - Começou a ser escrita na semana seguinte aos fatos. Creio que ela não encerra a questão e a população ainda pode esperar outras obras com o mesmo tema, talvez sob o prisma de quem assistiu, mas não experimentou a guerra.
Abordagem Policial - Durante o período em que o senhor esteve comandando a PMERJ, quais os principais avanços institucionais?
Coronel Mário Sérgio - Não gosto de falar do meu Comando. Prefiro que outros falem sobre ele.
Abordagem Policial - E os desafios para as próximas gerações?
Coronel Mário Sérgio - O desafio é sobreviver ao preconceito social contra nossa profissão, que cresceu nos últimos anos, a partir do interesse de acadêmicos de humanidades excessivamente contagiados com a ideia de que somos militaristas e não militares. Eles espargiram na população, e na mídia, uma espécie de vírus que contaminou-lhes o olhar sobre nosso “ser”, nosso ethos, de maneira a nos enxergar como superestrutura violadora e opressiva. Este é para mim o grande desafio, desconstruir isto.
Autor: Danillo Ferreira - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com
QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2012
"Dos Delitos e das Penas" - Alguém se lembra de Beccaria?
Recente pronunciamento dos Deputados Paulo Ramos e Zaqueu Teixeira na ALERJ
O SR. PAULO RAMOS
– Com a maior alegria. Sr. Presidente, Sras. e Srs Deputados, venho a esta tribuna, Sr. Presidente, movido de grande preocupação, tendo em vista a delicadeza do tema que vou abordar.
Delicadeza porque há uma manifestação quase unânime em defesa da punição de todos os autores de qualquer crime.
A população está agoniada com a impunidade. E sempre que acontece um crime que pode ser visto como o mais hediondo, a revolta passa a ser muito maior.
Exigir a punição dos autores de um determinado crime não significa aceitar que a punição também alcance inocentes.
A responsabilidade por determinado ato criminoso deve ser assumida única e exclusivamente pelos autores. É claro que a revolta da população - e nossa - passa a ser muito maior quando o autor de um ou outro crime é exatamente servidor que tem o dever de promover a segurança da população.
E aí, Sr. Presidente, na semana passada, completamos um ano do assassinato da Juíza Patrícia Acioli. E muitas manifestações foram feitas, de repulsa, exigindo a punição dos culpados.
É claro que me solidarizo às manifestações que buscam a punição dos culpados, mas, obviamente não é possível aceitar que estejam já sendo punidos aquelesque, numa avaliação criteriosa com as provas colhidas, não são culpados. O estado democrático de direito impõe a observância da ordem jurídica vigente.
Imaginar que por decisões arbitrárias e ilegais, decisõesjudiciais - aqui está o Deputado Zaqueu Teixeira que foi o responsável por um encontro nosso com o Presidente do Tribunal de Justiça imaginar que estão colocando nas prisões, em Bangu I, seja lá o que for, dentro do sistema penitenciário, policiais militares, civis e bombeiros, que continuam policiais e bombeiros, não foram excluídos, e que sequer foram condenados em primeira instância.
Afinal de contas s normas em vigor não permitem esse tipo de decisão, é uma rbitrariedade o nosso encontro ouvimos: “Não, mas tem decisão judicial.” Assim como um juiz pode usar a toga para praticar arbitrariedades, qual instrumento de trabalho de um policial? Se o juiz usa a toga e descumpre a Lei, o policial, então, usa a arma de fogo para descumprir a lei. Nenhuma das duas ações é razoável, porque todos devem cumprir a Lei, inclusive os magistrados.
Aliás, os magistrados devem dar exemplo de exigência do cumprimento da Lei. Quando um magistrado encarcera em local indevido quem não foi sequer condenado em primeira instância...
Aliás, a Constituição diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Aliás, o Supremo Tribunal Federal, para alguns poderosos, ou alguns influentes, tem concedido habeas corpus. Pois não, Deputado Zaqueu Teixeira.
O SR. ZAQUEU TEIXEIRA
- Quero trazer um depoimento sobre a importância do pronunciamento de V.Exa. E ouvir do Poder Judiciário que há uma decisão, e sabendo todos nós que essa é uma decisão ilegal, nos deixa a dúvida de como nós queremos o nosso estado democrático de direito porque o Poder Judiciário é o garantidor. Ele tem que atuar enquanto garantidor para o cumprimento das leis.
O estado democrático de direito não comporta um Judiciário que infringe as leis, não comporta um Ministério Público que infringe as leis. Fui um dos poucos aqui que votaram contra a criação de cargos comissionados no Ministério Público.
Hoje, no jornal O Dia, é noticiado que o Ministério Público está descumprindo, ou seja, criou cargo comissionado para se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ora, o fiscal da lei tem que cumprir a lei e não criar mecanismo para burlar a lei.
É muito desagradável o que está acontecendo: estamos vendo o órgão que tem que ser o fiscal da lei buscar mecanismo para burlar a lei. Isso aconteceu com o Ministério Público quando criou os cargos comissionados em detrimento dos cargos efetivos, deixando de efetivar as pessoas no cargo. Temos visto isso acontecer com o Poder Judiciário, infelizmente, no que diz respeito aos policiais que estão dentro do sistema penitenciário cumprindo medidas cautelares em regime fechado, como se estivessem condenados. Isso é inadmissível no estado democrático de direito.
Para V.Exa., que lutou tanto pela democracia, e para mim – eu, que também luto no Parlamento para que a democracia seja preservada -, é muito triste ver esse estado de coisa acontecendo no Estado do Rio de Janeiro. Então, quero parabenir V.Exa. pelo seu pronunciamento e pela sua coragem.
O SR. PAULO RAMOS
– Agradeço a V.Exa., solidário nessa luta. Sei da delicadeza do tema. É muito delicado abordar esse tema. Mas não diretamente nessa luta pela " preservação de direito. Qualquer dia, também vão encarcerar juízes e promotores em função de decisão judicial, mesmo que não tenham sido condenados em 1ª instância. Nem condenados foram. Sr. Presidente, aproveitam o clamor público para ferir direitos. O culpado, mesmo sendo violentado, mas se é culpado, ainda ele próprio pode encontrar um certo equilíbrio psicológico.
Mas vamos imaginar inocente, quem está preso em Bangu 1, em cela individual, sem direito a banho de sol, sem direito a nada, e é inocente. Como um inocente, submetido a esse rigor, baseado em arbitrariedades, sobreviverá depois que for colocado em liberdade? Em que ele vai se agarrar para entender.
Aliás, colocaram em Bangu 1 até bombeiros militares e policiais militares - que reivindicaram salários - para demonstrar a situação ditatorial a que estamos submetidos. Porque isso é a própria ditadura. Já houve quem dissesse: a pior ditadura é a do Judiciário. Nós queremos, sim, uma investigação criteriosa, que os culpados sejam punidos – de acordo com a lei; e que os direitos sejam garantidos.
Se os profissionais da Segurança Pública, da Defesa Civil têm direitos assegurados, eles não podem ser colocados dentro do sistema penitenciário antes da condenação definitiva, ou ainda pertencendo mesmo que condenados – aos quadros das instituições. Eu digo, e é preciso dizer, que não é só o caso da Juíza Patrícia Acioli. Nós temos outros casos.
O caso da Juíza Patrícia Acioli é extremamente grave, mas não autoriza o cerceamento de direitos,prática de arbitrariedades, a violentação de direitos, mesmo através de decisão judicial Imaginar que o ex-comandante do batalhão, sem condenação ainda em primeira instância, sem estar comprovado o seu envolvimento – estou falando do Coronel Cláudio, está em Catanduvas. Sr. Presidente, tenho aqui envolvimento, ao longo da minha vida especialmente no exercício dos mandatos, na defesa dos direitos humanos.
Eu quero o fim da impunidade, mas eu não posso ver qualquer cidadão, seja ele civil ou militar, ser violentado em seus direitos ainda mais inocentes que são encarcerados antes da condenação. Se são inocentes, não serão condenados. E aí, os familiares dos policiais militares, na última sexta-feira fizeram aqui, em frente à Assembleia Legislativa, uma manifestação. Os familiares dos inocentes. Uma manifestação aqui.
É claro que a manifestação pedindo a punição dos culpados foi alvo de divulgação na mídia, mas a manifestação dos familiares dos policiais militares inocentes acusados da prática do crime não saiu em jornal nenhum.
Então, Sr. Presidente, reitero que o tema é delicado, mas o estado democrático de direito exige, impõe que a ordem jurídica seja respeitada. Não podemos aceitar. Eu defendo que os culpados sejam punidos. Defendo o fim da impunidade, mas não posso aceitar que inocentes sejam encarcerados de forma arbitrária – aliás, nem inocentes nem culpados – antes de qualquer condenação. Muito obrigado, Sr. Presidente
O SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares)
– Obrigado, Deputado Paulo Ramos A Presidência se solidariza com a fala de V.Exa. e com esse absurdo que é encarcerar agentes da segurança pública sem que nenhuma culpa tenha sido comprovada.
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Liberdade para o Alemão - O Resgate de Canudos
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Incursionando no Inferno - A Verdade da Tropa
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Quem sou eu
- Mário Sérgio de Brito Duarte
- Rio de janeiro, Brazil
- Coronel da PMERJ, Ex-Comandante Geral da Corporação. Ex-Comandante da Academia da Polícia Militar, ex-Comandante do Batalhão da Maré, ex-Comandante do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais), ex-Superintendente de Planejamento Operacional da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, ex-Presidente do Instituto de Segurança Pública. Bacharelando em Filosofia pela UFRJ, articulista (JB e O GLOBO), escritor (Incursionando no Inferno - A Verdade da Tropa), ex-assessor da Prefeitura do Rio de Janeiro para assuntos de Dependência Química, ex-Diretor de Inteligência da Subsecretaria de Inteligência da SSP, conferencista e palestrante.
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