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segunda-feira, 29 de outubro de 2012
sexta-feira, 12 de outubro de 2012
Prezados COLEGAS GUERREIROS DA GREVE DA POLÍCIA FEDERAL
Temos que ter em mente o seguinte:
Em 1994, depois de uma fabulosa greve de 62 dias, o STF decretou a nossa GREVE ILEGAL e determinou o retorno ao trabalho imediatamente, sob pena de demissão por abandono do trabalho e falta injustificada ao serviço. Eu era o presidente da FENAPEF na época e muito emocionado dentro de um ônibus cheio de colegas do Estado do Paraná, em frente ao Ministério da Justiça no DF, lembro de ter dito : “Continuar a greve contra determinação do STF é ILEGAL e NÓS SOMOS POLICIAIS FEDERAIS. Vamos retornar , mas a nossa fúria e determinação LEGÍTIMA será levada para dentro do DPF, onde os inimigos sentirão a nossa ira e desprezo, o governo federal saberá que nossa luta pelo NÍVEL SUPERIOR irá continuar em todas as esferas possíveis.Os delegados deletérios precisam saber que POLICIAL QUANDO CHORA É PROBLEMA!
Nossa LUTA advinda da GREVE continuou, fizemos documentos e reuniões com centenas de políticos de todos os partidos. Fomos ao Congresso Nacional , à procuradoria da república e ao judiciário, sendo que na Justiça do CEARÁ, conseguimos para todo o país, a aplicação da lei que nos deu a isonomia com a PC-DF (ganhávamos menos que a metade deles).
Nossa LUTA advinda da GREVE continuou, fizemos documentos e reuniões com centenas de políticos de todos os partidos. Fomos ao Congresso Nacional , à procuradoria da república e ao judiciário, sendo que na Justiça do CEARÁ, conseguimos para todo o país, a aplicação da lei que nos deu a isonomia com a PC-DF (ganhávamos menos que a metade deles).
Conseguimos na justiça, mas na sua sentença o juiz escreveu:
“Não se pode entender que policiais federais precisem fazer uso de uma greve ferrenha e interminável , sem serem ouvidos pelo governo federal, para poderem alcançar algo que lhes é devidamente legal”.
“Não se pode entender que policiais federais precisem fazer uso de uma greve ferrenha e interminável , sem serem ouvidos pelo governo federal, para poderem alcançar algo que lhes é devidamente legal”.
Vejam! A greve já havia acabado há algum tempo, mas o JUÍZ tinha A GREVE na sua mente, VIVA E LATENDE, tendo em vista a grandiosidade e a repercussão do movimento em todo o país.
Em seguida, o governo federal fazia de tudo para que a nossa ANTECIPAÇÃO DA TUTELA (a 1ª conseguida no país) fosse cassada e o nosso salário judicial fosse diminuído pra voltar o que era antes. Esse risco era real e possível, o governo federal, quando quer lança mão de métodos nada republicanos, inclusive no judiciário.
Diante disso, a FENAPEF e os SINPEFs precisavam de uma solução definitiva para o nosso bom salário conseguido na justiça.
Começamos uma campanha nacional sem muito alarde, trabalhando no campo político, jurídico (para que a antecipação da tutela não caísse) e dentro do próprio DPF, onde o Diretor Geral era o delegado Vicente Chelloti.
Começamos a nos reunir no Ministério da Justiça, levando a ideia da exigência do nível superior para as categorias de AGENTES, PAPILOSCOPISTAS e ESCRIVÃES. Tivemos audiência com o ministro Nelson Jobim e dissemos a ele que o Brasil teria a primeira POLÍCIA FEDERAL de nível superior da América Latina, e iria se equiparar às melhores policiais do mundo, mais especificamente ao FBI.
O ministro Jobim gostou da ideia do nível superior, mas disse que não daria aumento salarial para nós, pois estava fora de época qualquer reajuste. Exigiu um compromisso nosso que não teria GREVE DE JEITO NENHUM (olhem a greve latente de novo na mente do ministro), ponderamos que não queríamos aumento, más também não poderíamos suportar qualquer diminuição. Aceitaríamos ganhar o que estávamos ganhando por força judicial e que o governo já estava acostumado a pagar todos os meses e também assegurávamos que não faríamos greve de forma alguma.
Como sempre, o INIMIGO DORME DENTRO DE CASA. Diante do ok do ministro da justiça a ADPF se revoltou contra a proposta da exigência do nível superior para ingresso de Agentes, Escrivães e Papiloscopistas. A razão?
Todos nós sabemos e eles também sabem. Os delegados não querem ninguém com nível melhor ou assemelhado aos deles no DPF , pois sabem que a função que exercem, é a ÚNICA que pode ser SUBSTITUÍDA por um AGENTE, ESCRIVÃO ou PAPI. Sabem que essa figura ultrapassada do “delegado de polícia”, não existe e nunca existiu nos países mais avançados do mundo, sabem que é um modelo, “jabuticaba”, só existente no Brasil. Os deletérios sabem que o instrumento processual chamado de INQUÉRITO POLICIAL só condena 6% dos suspeitos indiciados.Eles sabem que a força deles está nesse instrumento processual ultrapassado que quase sempre gera CORRUPÇÃO, TRÁFICO DE INFUÊNCIA e IMPUNIDADE.
Os delegados lutavam freneticamente contra a exigência do nível superior para ingresso na PF sem ser da função de delegado. Tivemos que voltar ao ministro da justiça, sendo que antes disso havíamos ido ao vice-presidente da república, Marco Maciel, que também havia gostado da ideia do nível superior para todos os cargos da PF.
Enfatizamos na vice-presidência da república e MJ que não queríamos mais voltar a fazer aquela greve violenta de 62 dias que havíamos feito em 1994, na qual teve até invasão do exército nas ruas de Brasília e em sedes da PF em vários locais do país.
GREVE NÃO, exclamaram o vice-presidente da república e o ministro da justiça, que imediatamente chamou o diretor da PF, Vicente Chelloti , que era favorável ao nosso pleito, mesmo contra a vontade da maioria esmagadora dos delegados e principalmente da deletéria ADPF.
ASSIM NASCEU A LEI. 9266/96 observem que ela nasceu com a assinatura do ministro Jobim e a do vice-presidente, Marco Maciel e em 1996, dois anos depois da grandiosa e inédita greve de 1994. Em todos os gabinetes que fomos a GREVE ERA LEMBRADA POR TODOS E TODOS NÃO QUERIAM A SUA VOLTA!
A LEI 9266/96 determinou a exigência do nível superior para o ingresso em qualquer cargo da PF, como é hoje e ela também consagrou o nosso bom salário da época, conseguido através da JUSTIÇA FEDERAL, mas que seria consagrado na lei e assim não teríamos mais o risco da perda da TUTELA ANTECIPADA.
A LUTA seguinte, e que fazia parte do nosso PLANO SINDICAL de 15 anos, era o reconhecimento OFICIAL DO NÍVEL SUPERIOR, era o passo seguinte, já que a LEI 9266/96 exigia o nível superior, mas não colocava nossa função nessa categoria no MOG. Se fosse exigida mudança no MOG, na época, teríamos reajuste, o que não seria permitido pelo governo. Era pegar ou largar! Nem sempre tudo sai como se espera, principalmente em tratativas com o governo federal, mas o avanço era histórico e real.
O NÍVEL SUPERIOR na classificação do serviço público era uma nova luta e sabíamos que teríamos que enfrentá-la.
Trabalhamos na via judicial, legislativa e no executivo, mas o INIMIGO DE SEMPRE, os delegados de polícia temerosos de perderem suas ultrapassadas atribuições, se uniu aos delegados de polícia estaduais em todo o Brasil e passaram a fazer o confronto real e interminável .
Delegado Preso, a Alcatéia e o Lobby dos Delegados
Em 2002 o candidato à presidência da república era LULA INÁCIO LULA DA SILVA do PT, contra ele estava JOSÉ SERRA do PSDB. Os parlamentares do PT eram nossos parceiros naturais dentro do Congresso Nacional, o PT veio da esfera sindical e também porque os delegados da PF ajudavam e trabalhavam ABERTA E ESCANCARADAMENTE para o JOSÉ SERRA e CONTRA O LULA.
Os parlamentares do PT, inclusive o LULA, JOSÉ DIRCEU e etc., haviam prometido ACABAR COM A REPÚBLICA DOS DELEGADOS DA PF, já que alguns delegados afoitos e aloprados fizeram um dossiê falso contra o presidente Lula, dossiê esse que seria divulgado nas vésperas das eleições presidenciais, através da capa de uma revista semanal nacional. O PT, LULA, JOSÉ DIRCEU e etc. O PT só podia contar conosco da FENAPEF e SINPEFs, para fazer frente ao apoio POLICIAL EXPLÍCITO que os delegados da PF faziam para o JOSÉ SERRA. Para que tenham a ideia desse apoio, o Diretor geral da PF, Agílio Monteiro Filho, era filiado ao PSDB e posteriormente seria candidato a deputado federal em MG, pela sigla tucana.Protestamos contra o uso político da PF por parte dos delegados do TUCANATO.
E ENTÃO?
LULA toma posse e nomeia o advogado MÁRCIO THOMAZ BASTOS para o MJ, que por sua vez nomeia como diretor geral da PF, o delegado aposentado Paulo Lacerda, que havia trabalhado durante nove anos no gabinete do Senador Romeu Tuma do PFL. O delegado aposentado Paulo Lacerda já tinha sido diretor da ADPF e é ideia dele a criação da carreira jurídica para os delegados, a PEC 28, assinada por TUMA, que acaba com os demais cargos da PF.
O Senador Romeu Tuma para ter o seu pedido atendido por Lula, prometeu mudar de partido. Sairia do PFL e iria para o PTB, que seria base de apoio ao PT. Assim acertaram o acordo. Assim foi feito.
Tentamos por dois anos tratar da nossa exigência do reconhecimento do NÍVEL SUPERIOR, com LULA, JOSÉ DIRCEU, GILBERTO CARVALHO, JOÃO PAULO CUNHA e mais uma centena de políticos do PT e outros partidos. Fizemos congressos, cafés da manhã para políticos em vários locais do país.
O LULA, talvez apavorado com um inquérito da PF, onde graduados membros do PT eram acusados de corrupção, em uma investigação que ganhou o nome de mensalão, resolveu não brigar ou enfrentar os delegados da PF, condutores dos famigerados inquéritos policiais.
Assim FOMOS TRAÍDOS pelas promessas dos “amigos” petistas e os delegados que “odiavam “ o PT e apoiaram o Serra explicitamente, passavam a ser os novos “aliados” do governo Lula.
O Ministro Márcio Thomaz Bastos nos recebia no gabinete. O ministro da casa civil, José Dirceu idem, enfim, todos no PT nos recebiam de “braços abertos”, até porque tinham VERGONHA da traição que estavam fazendo com os EPAs, ao apoiarem em tudo, o que os antigos inimigos(delegados) políticos pediam e exigiam.
Diante dessa TRAIÇÃO HOMÉRICA de LULA, JOSÉ DIRCEU e o PT em geral não nos restou nenhuma outra saída e fomos para a greve em 2004. Greve essa que durou 64 dias e contou com a mesma coisa de hoje. Corte de ponto, perseguições internas, PADs estranhos e injustos, e a mesma quantidade de PELEGOS SAFADOS.
Aos 60 dias, alguns presidentes de SINPEFs, parvos, medrosos e alguns até aliados aos delegados deletérios, começaram a fazer discurso contra a greve, que estava na hora de parar e bla, bla, bla....
Como presidente da FENAPEF, as criticas caíram quase todas contra mim, diziam que eu não sabia negociar. Ora, ficou aprovado que era NÍVEL SUPERIOR ou NADA. O MJ até ofereceu 28% de aumento para que a greve fosse parada. Levada essa proposta para o Brasil todo e a resposta foi : NÃO! OU LEVAMOS O NÍVEL SUPERIOR OU NÃO LEVAMOS NADA.
Como fui mau negociador se tinha apenas uma moeda de troca?
O GOVERNO FEDERAL, o lacaio sindical LULA mais especificamente, resolveu pegar a PF para servir de exemplo para outros setores que prometiam greve, e endureceram de vez. Não recebiam mais ninguém no MJ e nenhum outro lugar e avisaram que podíamos ficar em greve pelo tempo que quiséssemos.
Claro que o governo e os delegados, através dos PELEGOS do PD ( PAPA DIÁRIAS), sabiam que a nossa greve estava parando sozinha. Sabiam que alguns estados fingiam fazer greve e que a derrocada TOTAL e DESMORALIZANTE da greve era questão de dias.
O que você faria se fosse o presidente da FENAPEF?
Eu, com esse quadro estava às 4 horas da manhã acordado, pois o sono não vinha, por conta da adrenalina no sangue.
CARAMBA! ESTOU AZARADO! EXCLAMEI PARA MIM MESMO NO ESPELHO DO BANHEIRO DA FENAPEF!
Aprendia com o LULA, lacaio sindical que fazer greve era fácil, mas sair dela sem desmoralização era uma façanha e tanto.
A FENAPEF estava em vésperas de eleições e os OPOSITORES de sempre, já afiavam o facão para me degolar perante todos os colegas do Brasil, pelo “FIASCO” DA GREVE.
Os principais opositores da presidência da FENAPEF eram, na maioria, os mesmos que pregavam “VELADAMENTE” o fim da greve, mas para a torcida GRITAVAM:
A CULPA É DA FENAPEF! A CULPA É DO GARISTO! Ele Não soube negociar! FÓRA GARISTO! Chegou a hora de mudar a FENAPEF! Vamos revolucionar a FENAPEF, esse sistema arcaico está ULTRAPASSADO, gritavam os opositores! Mesmo que tivesse ficado sem os cabelos em uma greve de 64 dias com chuva e sol nas ruas de Brasília e outros estados brasileiros.
Diante disso tudo o que fazer?
Pelo estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal e na minha legítima defesa e da FENAPEF, resolvi procurar o deputado federal JOÃO PAULO CUNHA, com quem tinha alguma amizade da época da CPI do COLLOR e ORÇAMENTO, onde fui Membro de INVESTIGAÇÃO do SENADO, mesmo sendo presidente da FENAPEF. João Paulo Cunha era o presidente da Câmara dos Deputados, o 3º na sucessão presidencial. Com a ajuda do então Deputado Federal Moroni Torgan-CE consegui fazer ele me receber.
Estive com ele. SÓZINHO. SEM NINGUÉM. NÃO PODIA CONFIAR NAS PESSOAS que eram voluntárias para irem juntas. Com ele, pedi que arrumasse com o MJ- Thomaz Bastos uma reunião na CÂMARA ( LUGAR NEUTRO) para que sob a presidência dele fosse proposto uma negociação que pudesse finalmente colocar fim a greve da PF que já durava 63 dias.
O presidente, João Paulo Cunha topou e o MJ-Thomaz Bastos teve que topar, já era o presidente da Câmara dos Deputados que estava pedindo, e lá fomos nós da FENAPEF para uma reunião na Presidência da Câmara dos Deputados com o presidente da Câmara e o Ministro da Justiça. Toda a imprensa do país estava presente e até a GLOBO publicou que: “através de uma reunião de alto nível na Câmara dos Deputados, onde estavam presentes o presidente da FENAPEF, o MJ , o Presidente da Câmara, assim como vários líderes de partidos, a greve da PF finalmente estava terminada após 64 dias”.
Nessa reunião foi negociado que o CORTE DE PONTO seria compensado com horas trabalhadas no futuro e seria concedido reajuste que seria negociado no MOG, como havia sido feito com todos os ministérios, isso foi feito e conseguimos reajuste salarial concedido em três vezes, o qual foi o último que recebemos.
A questão do NÍVEL SUPERIOR seria discutida por uma COMISSÃO DE ALTO NÍVEL que seria nomeada no MJ. Essa Comissão foi criada e chegou a conclusão que era viável o nível superior dentro da famosa pirâmide idealizada pelo SINPEF-ES, que resolvia todos os nossos problemas.
O MJ aceitou a proposta da pirâmide, mas o DG Paulo Lacerda ameaçou deixar o cargo, caso isso fosse implantado. O MJ, Thomaz Bastos voltou atrás, não colocou a proposta para frente e demitiu a presidente da comissão do MJ que propôs a PIRÂMIDE.
PORQUE RESPEITO E MUITO QUEM COM BRAVURA E DESTEMOR ARRISCA TUDO EM UMA GREVE E NÃO PODERIA LER CALADO QUE ESSA GREVE NÃO VALEU PARA NADA!
Meus guerreiros companheiros, vocês ainda não possuem a NOÇÃO da GRANDEZA que produziram para a nação e ao DPF com essa GREVE FANTÁSTICA de 65 dias. NOVO RECORDE.
Tudo se ganha através da GREVE que é feita com determinação e dureza, como foi feita na maioria do tempo da sua existência!
Vocês devem estar ORGULHOSOS. ENCURRALARAM na solidão dos corredores os deletérios que achavam que podiam tocar o órgão sem nós. Mostraram para os delegados deletérios de maneira inteligente e forte, que a função deles é SUPÉRFLUA e acabará, mais dias menos dias.
GUERREIROS VOLTEM AO TRABALHO DE CABEÇA ERGUIDA e mostrem para os deletérios a nossa força intelectual e de trabalho. Não se curvem às ordens ilegais ou que não estejam de acordo com as normas vigentes, por mais simples que sejam.
Deixem claro que estão INSATISFEITOS E IRADOS. Esse é o segundo tempo da greve.
As novidades dessa HISTÓRICA GREVE são muitas. A INTERNET e o raio que se tornou as informações e levantes nacionais. Transmitimos de Nova Yorque em tempo real ! Que tal?
A UNIÃO ENTRE NOVOS E ANTIGOS que muitos achavam que seria problemática e não foi. Hoje somos todos EPAs, sem rótulos. ESTAMOS UNIDOS COMO NUNCA!
Todos nós e principalmente os dirigentes sindicais puderam constatar que o SINDICALISMO NA PF MUDOU e as mudanças nas suas aplicabilidades devem ser renovadas, não no sentido do dirigente velho ou novo, mas sim na sua tecnologia e métodos de comunicações e aplicabilidades politicas modernas e mais eficientes.
UMA NOVA FENAPEF e novos SINPEFs devem nascer dessa GREVE FANTÁSTICA que acabamos de fazer. Uma nova estrutura sindical com um DEPERTAMENTO JURÍDICO RICO E FORTE deve nascer.
UM DEPARTAMENTO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS deve nascer até terceirizado, já que não somos os BONZÕES EM TUDO.
Um DEPARTAMENTO de LOBBY POLÍTICO SADIO vai nascer com colegas assumindo a postura de candidatos a deputado e senador escolhidos pelos SINDICALIZADOS através da FENAPEF E SINPEFs, o colega será escolhido por todos e receberá doações legais de todos e não como é hoje, que um se lança aqui o outro se lança ali, sem condições de sucesso. Nossa sobrevivência passa por ter representantes no CONGRESSO NACIONAL.
Nós podemos eleger um ou mais colegas já que sindicatos menores conseguem esse feito em todo o Brasil. A GREVE nos aponta esse caminho e essa necessidade.
Poderia ficar aqui escrevendo durante dias para mostrar, com provas a magnitude que advém de uma greve LINDA E HISTÓRICA como a nossa, mas vou encerrar, apesar de ainda faltar narrar muitas coisas que a GREVE ESTAMPOU para nós.
GUERREIROS. VOLTEM A TRABALHAR DE CABEÇA ERGUIDA e o gosto da GREVE na BOCA.DEIXEM A VERGONHA PARA OS COVARDES PELEGOS , esses sim não farão parte da história limpa.
Não deixe o inimigo sentir que está chateado ou desanimado. VOCÊ NÃO DEVE SE SENTIR ASSIM, isso só serve de combustível e satisfação para os deletérios e não queremos dar nada para o INIMIGO MORTAL, que teremos que vencer em batalhas futuras. Vamos dar as costas para eles !
Por último, saibam que a POLÍCIA FEDERAL um dia será essa que queremos e o Brasil precisa, e isso vira por conta de greves e atitudes heroicas como a que acabamos de ver durante 69 dias.
FIQUEM COM DEUS! NOSSA GREVE CONTINUA MUITO VIVA EM NOSSAS MENTES.
A CHAMA DA LUTA NÃO DEVE APAGAR!
A LUTA CONTINUA ! SOMOS FORTES SIM NA LINHA AVANÇADA!
Francisco Carlos Garisto – Ex-presidente da FENAPEF e do SINDPOLF-SP
domingo, 30 de setembro de 2012
POLICIAL DESMOTIVADO TRABALHANDO NA TORRE DE BABEL
A análise não é nova e não é de minha autoria. Foi afirmada em uma Comissão na Câmara dos Deputados: A Polícia Federal está longe de ser uma família. É uma instituição doente. Não é normal. Estamos frequentando mais velórios dos chamados Colegas do que de nossos familiares após o curso normal da vida. São jovens perdidos em uma pseudocarreira, que só conhecem como a mesma funciona quando é tarde demais.
Lamento ter sabido que um agente assassinou dois colegas sem motivo algum em Tabatinga, em setembro de 2002, entre eles meu amigo de varias operações Armindo. Lamento caso semelhante quando um escrivão matou uma agente em Rondonópolis/MT. Ainda sinto a angústia e a surpresa ao saber que meu amigo Maciel, companheiro de missão em Rondônia, atirou contra a própria boca.
Lamento saber do enforcamento de um colega administrativo, devido a pressões dentro da SR/PA.
A tragédia não se resume a estes casos. Rapidamente lembro que, em Rio Branco/AC, um agente abreviou sua história na véspera de um dia de festa: 30 de dezembro de 2003. Um papi encharcou o chão da SR/DF de sangue em 2006. Em Rondônia, em curto espaço de tempo, dois policiais federais cometeram o mesmo ato: um perito em 2009 e um agente em 2011. No Rio, perdemos o Marcelo e a Angelina.
Agora, após perdermos o APF Tapajós neste crime covarde, recebo a notícia de que mais um colega se matou nesta quinta-feira (19). Um escrivão da PF que decidiu abreviar a própria vida – Fernando.
Perderam as contas? Em que momentos ouvimos nos corredores algum seminário que seja para discutir o assunto? Acompanhamento dos Policiais? Tratamento? São anos de inércia neste sentido.
Entra DG, sai DG e nada que possa significar mais atenção à saúde psicológica do servidor é apresentado como solução. Pelo contrário. Apenas recrudescimento das relações de trabalho. Pressão.
Abusos. Assédios. Punição. Aos ditos “fracos”, o rótulo e o preconceito institucional.
Sobre os mortos, costumamos ouvir apenas o silêncio (a não ser que câmeras de TV estejam a postos). Ainda tenho uma pequena esperança em que, em futuro próximo, um verdadeiro gestor possa apresentar um projeto, que não seja megalomaníaco como o PF 2022, ou que não se resuma a apenas torcer pelo tempo passar e assumir a próxima adidância vaga. O grito entalado é: NÃO SOMOS MERAS MATRÍCULAS NO CADASTRO DE PESSOAL.
A todos nós que sofremos as consequências de uma legislação ultrapassada e que permite que uma dita autoridade policial instaure uma sindicância apenas porque um policial não voltou até a delegacia para abrir sua sala e pegar a arma que ele esqueceu, não basta fechar os olhos e tentar esquecer cada injustiça a que somos submetidos.
Em nome de cada vida perdida no DPF por falta de apoio, acompanhamento psicológico, profissionalismo, solidariedade, humanidade temos que reivindicar melhores relações pessoais na nossa atividade diuturna. Temos que exigir condições de trabalho dignas, salutares e humanas.
É duro admitir, mas ultimamente o divã do policial federal tem sido apenas o apoio de cada sindicato (jurídico ou psicológico) e de seus familiares.
Diogo Koury
sábado, 22 de setembro de 2012
Orientações Sobre Procedimentos Funcionais na POLÍCIA FEDERAL
Visando a observação dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37 da CF), associados à obrigação do Estado fornecer condições adequadas de trabalho e objetivando conscientizar o servidor (policial e administrativo) quanto aos seus direitos e obrigações, com vistas à manutenção da dignidade profissional, recomenda-se, na função diária das atividades funcionais, a observação dos procedimentos a seguir elencados.
As Diretorias Jurídicas do SINPEF´S estão à disposição dos sindicalizados para esclarecer quaisquer dúvidas a respeito dessas orientações.
1. DIÁRIAS: os deslocamentos para fora da sede só devem ocorrer mediante o pagamento antecipado das diárias. O inciso I do art. 6o, ressalvados os casos de emergência, os quais somente poderão ser argüidos em caso de absoluta imprevisibilidade, quando o processamento da diária far-se-á durante o respectivo deslocamento.
Fundamento legal: art. 6º. do Decreto 343, de 19.11.1991.
2. VIATURAS: quando utilizar viatura o servidor deverá verificar se o veículo obedece as disposições previstas no Código de Brasileiro de Trânsito, tais como seguro pago, licenciamento em dia, equipamentos obrigatórios (macaco, chave de rodas, triângulo, cinto de segurança, etc.), e todas as demais condições de trafegabilidade (faróis, luzes de freio e de direção, pneus, sistema de freio, dentre outros).
Fundamento legal: Lei nº 9.503, de 23.09.1997 - Código de Trânsito Brasileiro, em especial os artigos 27, 103, 105, 116, 130 a 133, 221, 223 e 230 a 232.
3. COMUNICAÇÃO: exigir da chefia que seja disponibilizado equipamento de comunicação adequado para todo e qualquer serviço externo. O uso de meios adequados de comunicação é essencial à segurança do trabalho e a Administração deve dotar o policial dos meios necessários à realização do serviço.
4. ARMAMENTO / MUNIÇÃO: o DPF tem a obrigação de fornecer armamento e munição adequados aos policiais. O uso de armamento pessoal, além de ser um ônus financeiro para o servidor, é um risco elevado, tendo em vista a determinação de que o armamento de uso do policial deve aquele fornecido pela sua instituição, conforme dispõe o Estatuto do Desarmamento. O uso de armamento próprio só poderá ocorrer após regulamentação institucional. Além de oferecer arma, munição e algemas, a Administração tem a obrigação de treinar o policial para o correto manuseio do equipamento. Diante disso, todo o policial deve requerer à Administração, com a maior urgência possível, armamento, munição e algemas. Além disso, para todo serviço deve ser exigido colete operacional e colete a prova de balas (dentro do prazo de validade)
Fundamento legal: art. 6º, § 1º, da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e art. 35 do Decreto nº 5.123/2004.
5. SERVIÇOS CARTORÁRIOS: os escrivães devem se ater exclusivamente ao desempenho das suas atribuições. A ução de atividades pertinentes as outras categorias somente deverá ocorrer em casos excepcionais, legalmente previstos, ocasião em que deverá ser demonstra a necessidade e o diploma legal que faculta o exercício ad-hoc da respectiva função.
Fundamento legal: Portaria 523/89, do Ministério do Planejamento.
6. IDENTIFICAÇÃO DATILOSCÓPICA: a identificação de indiciados em inquéritos policiais somente deve ser realizada mediante prévia solicitação da autoridade policial, através de expediente formal.
Fundamento legal: Instrução Normativa nº 001-DG/DPF, de 04.01.2001.
7. ATIVIDADES INTERNAS: o servidor deve se restringir ao desempenho das atividades inerentes ao seu cargo. Pressupõe-se que o chefe de cada setor, por estar alçado a tal condição, é o servidor melhor qualificado e possuidor de profundo conhecimento técnico, administrativo e jurídico, motivo pelo qual tem o dever de possuir pleno conhecimento do respectivo serviço, cabendo ao mesmo dirimir toda e qualquer dúvida. Os subordinados devem levar todas as dúvidas e outras pendências à chefia, bem como utar as tarefas que lhes são designadas, observadas as atribuições de seus cargos. Cabe à Chefia zelar pelo fornecimento de condições adequadas ao exercício das funções de cada categoria funcional, assim como orientar os servidores recém lotados, sobre o funcionamento do setor, providenciando treinamento para os mesmos.
Fundamento legal: Portaria 523/89, do Ministério do Planejamento.
8. SERVIÇOS EXTERNOS: para qualquer atividade externa, por mais simples e banal que possa parecer (como entrega de correspondência ou de inquéritos em juízo), o servidor deve utá-la somente com ordem de missão.A expedição de OM é uma garantia de que o funcionário se encontra em serviço, além de lhe resguardar prejuízos irreparáveis, tais como nos casos de acidente em serviço. A título ilustrativo, num eventual acidente que torne o servidor inválido, a concessão de aposentadoria integral poderá ser questionada caso não fique comprovado que o fato tenha ocorrido durante atividade laboral. Nesses casos, a OM é o elemento probante mais adequado.
9. CARGA HORÁRIA / ESCALAS / PERÍODOS DE DESCANSO: a carga horária, tanto dos policiais quanto dos administrativos é de 40 horas semanais. Os policiais têm um limite mensal de 200 horas. Nas escalas de plantão deve ser observado o revezamento de 24 x 72 horas, bem como a obrigação das equipes serem formadas por, no mínimo, dois policiais. A Administração, ao acionar os servidores de sobreaviso, tem o dever de adotar providências para deslocar o sobreaviso até o local de trabalho e, ao final da atividade, conduzi-lo de volta a sua residência. Com referência aos períodos de descanso relativos a serviços utados além do horário normal, o servidor tem direito a 2 horas de compensação para cada hora adicional trabalhada no período diurno (05h00min às 22h00min h = 2X1) e 4 horas de compensação por hora adicional no período noturno (22h00min às 05h00min h = 4x1). A compensação (folga) pode ser implementada no dia seguinte, durante semana ou, ainda, dentro do respectivo mês.
Fundamento legal: Portaria nº 1314/2002-DG/DPF, de 18.12.2002.
Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Paraná - SINPEF-PR
segunda-feira, 17 de setembro de 2012
Agentes da PF divulgam vídeo para explicar por que se mantêm em greve
Portal G1 da Rede Globo.
Agentes da Polícia Federal publicaram na internet um vídeo para explicar os motivos da manutenção da greve da categoria, que começou no último dia 7 de agosto e nesta segunda (17) completou 42 dias.
No mês passado, o governo ofereceu um reajuste salarial de 15,8% dividido em três anos, mesma oferta formulada a servidores de outras categorias que encerraram as paralisações. A proposta foi recusada pelos agentes. No dia 29 de agosto, os servidores administrativos da PF aceitaram a oferta e decidiram voltar ao trabalho.
Segundo o presidente da Federação Nacional dos Agentes da Polícia Federal (Fenapef), Marcos Wink, a intenção do vídeo, publicado na última sexta, é informar a sociedade sobre os motivos da greve e obter a simpatia das pessoas com o movimento. “A gente tem tanta convicção na nossa razão, na distorção que ocorre conosco, que queremos explorar as redes sociais, as pessoas”, afirmou.
No vídeo, que tem três minutos de duração, a entidade explica que a principal reivindicação dos servidores da PF não é o reajuste salarial, e sim a reestruturação de carreira. A categoria reivindica um plano de carreira "condizente" com a formação, cuja exigência é o nível superior. Segundo o vídeo, as polícias mais modernas do mundo têm plano de carreira “com base em mérito, experiência e capacidade”.
De acordo com o o vídeo, sem plano de carreira ou perspectiva profissional para os agentes, mais de 200 policiais federais treinados abandonam a carreira anualmente, causando um déficit no órgão.
A assessoria do Ministério do Planejamento, que negociou com os representantes das categorias que deflagraram paralisações em agosto, informou que a mesa de negociação é "permanente" e que o governo estava disposto a atender a reivindicação de reestruturação de carreira dos agentes, desde que dentro do contexto de 15,8% de reajuste.
A categoria pleiteia também a equiparação salarial dos agentes da Polícia Federal de nível superior com a de servidores de carreiras correlatas, como Receita Federal e agências reguladoras.
“Todos os servidores de carreiras típicas de estado de nível superior ganham salário muito acima do nosso”, afirmou Wink. Segundo ele, o salário bruto de um agente da Polícia Federal varia entre R$ 7 e R$ 11 mil e o de carreiras típicas de estado, de nível superior, entre R$ 12 mil e R$ 20 mil.
Portal G1 da Rede Globo.
Entrevista : GARISTO-Rádio CBN-Guarda Fardada Na Polícia Federal
229 exibições
AGENTE FEDERAL GARISTO NO CINEMA
1892
As
Garisto no JÔ -1994-Tempos Difíceis para a Polícia Federal
2917
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