STF decide que Lula está fora do ministério e sem ‘foro privilegiado’

4 de abril de 2016

As ‘ameaças’ do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não surtiram efeito.

Lula está fora do ministério e, fatalmente, nos próximos dias, voltará a ter sua graves pendências com a Justiça, analisadas em 1ª instância, pelo juiz Sérgio Moro.
O ministro Teori Zavascki rejeitou, nesta segunda-feira (4) a pretensão do PSDB e PSB no sentido de que fosse suspensa a nomeação de Lula, mas também, refutou pedidos similares em favor da posse, apresentados pela Presidência da República e pela Advocacia-geral da União (AGU).
Desta forma, a decisão dos casos ficará na responsabilidade do ministro Gilmar Mendes.
No dia 18 de março, Gilmar Mendes concedeu liminar para impedir a posse do ex-presidente no cargo de ministro.
Segundo Mendes, a nomeação de Lula teria sido feita com “desvio de finalidade” e conduziria a “resultados absolutamente incompatíveis” com a finalidade constitucional dessa prerrogativa e por isso seria um ato ilícito.
“É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E ‘autoevidente’ que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais”, enfatizou o ministro.
Assim, mantido o entendimento já expressado por Gilmar Mendes, Lula estará definitivamente fora do ministério e novamente sujeito ao julgamento pela justiça de 1ª instância.

Fonte: Jornal da Cidade Online
 http://folhanobre.com.br/2016/04/04/stf-decide-que-lula-esta-fora-do-ministerio-e-sem-foro-privilegiado/26932

STF decide que Lula está fora do ministério e sem ‘foro privilegiado’

04/04/2016 às 15:02

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As ‘ameaças’ do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não surtiram efeito.
Lula está fora do ministério e, fatalmente, nos próximos dias, voltará a ter sua graves pendências com a Justiça, analisadas em 1ª instância, pelo juiz Sérgio Moro.
O ministro Teori Zavascki rejeitou, nesta segunda-feira (4) a pretensão do PSDB e PSB no sentido de que fosse suspensa a nomeação de Lula, mas também, refutou pedidos similares em favor da posse, apresentados pela Presidência da República e pela Advocacia-geral da União (AGU).
Desta forma, a decisão dos casos ficará na responsabilidade do ministro Gilmar Mendes.
No dia 18 de março, Gilmar Mendes concedeu liminar para impedir a posse do ex-presidente no cargo de ministro.
Segundo Mendes, a nomeação de Lula teria sido feita com "desvio de finalidade" e conduziria a "resultados absolutamente incompatíveis" com a finalidade constitucional dessa prerrogativa e por isso seria um ato ilícito.
"É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E 'autoevidente' que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais", enfatizou o ministro.
Assim, mantido o entendimento já expressado por Gilmar Mendes, Lula estará definitivamente fora do ministério e novamente sujeito ao julgamento pela justiça de 1ª instância.
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